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Bolívia acusa Chile de ‘amnésia’ nas negociações por acesso ao mar

Representantes da Bolívia no tribunal internacional de Haia, na Holanda, acusaram o Chile de “amnésia coletiva” ao negar o acesso boliviano ao Pacífico.

O país ingressou em 2013 com um pedido na corte internacional para obrigar o Chile a negociar uma possível saída da Bolívia ao mar.

O Chile afirma que a Bolívia pode usar seus portos em Arica e Antofagasta, no norte do país, mas a Bolívia exige um acesso soberano (ou seja, controle sobre parte do território que hoje pertence ao Chile).

Nesta quarta-feira (6), foi a vez de a Bolívia apresentar seus argumentos em Haia.

A advogada Monique Chemillier, uma das representantes do país, afirmou que o Chile negligencia suas promessas de negociação feitas no passado e acusou o país vizinho de “amnésia coletiva”.

A argumentação boliviana é que o Chile se propôs em repetidas ocasiões, por meio de cartas e documentos diplomáticos, ceder um acesso ao mar ao vizinho.

“Promessas unilaterais ou intercâmbio de cartas são a fonte de sua obrigação de negociar de boa-fé um acesso soberano ao mar em benefício da Bolívia”, afirmou Chemellier, citando negociações feitas entre 1920 e 1983.

O Chile apresentou seus argumentos à corte na segunda (4). O país pediu que o tribunal de Haia se declare incompetente para julgar a demanda boliviana, uma vez que a divisão territorial entre os dois países foi definida em um tratado de paz de 1904.

A Bolívia levou para Haia nada menos do que dois ex-presidentes (Eduardo Rodriguez Veltzé e Carlos Mesa) para advogar em favor de seu pleito, que foi transformado por Evo Morales em questão de interesse nacional.

Desde segunda (4) a bandeira da reivindicação marítima está hasteada em La Paz.

A Bolívia cedeu ao Chile uma área de 120 mil km² e uma costa litorânea de 400 km (equivalente ao dobro do litoral de Pernambuco) após a Guerra do Pacífico (1879-1883).

Vinte e cinco anos depois do conflito armado, Bolívia e Chile assinaram um tratado de paz em que o Chile se comprometia em indenizar a Bolívia e oferecer facilidades no acesso aos portos da região dominada.

Nos anos 1980, porém, os portos de Arica e Antofagasta foram privatizados, e os custos para as transações operadas pela Bolívia aumentaram, o que fez crescer o descontentamento boliviano.

As relações diplomáticas entre os dois países ficaram mais estremecidas depois que a Bolívia decidiu acionar o Chile em Haia. O Peru já processou (e ganhou) do Chile um faixa de mar após um julgamento da corte internacional, no ano passado.

Por Folha Press

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