Eleições 2016

Blitz do TRE para coibir propagandas irregulares chega ás feiras de Manaus

Os locais fiscalizados foram as feiras da Banana, Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa - Diego Janatã

Os locais fiscalizados foram as feiras da Banana, Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa – Diego Janatã

A Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou na manhã deste sábado (27), nas feiras do centro de Manaus, a sua terceira blitz preventiva para orientar as administrações sobre a proibição da realização de propaganda dos candidatos a prefeito e vereadores em estabelecimentos públicos a que a coletividade tem acesso.

Os locais fiscalizados foram as feiras da Banana, Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa. De acordo com a juíza da comissão, Lídia Frota, o trabalho da equipe fiscalizadora é preventivo, no sentido de proibir a veiculação de propaganda eleitoral irregular nesses locais.

“É proibido realizar em bens públicos, permissionários, concessionários e bens particulares em que a coletividade tem acesso à propaganda. Se encontrarmos nesses locais, serão considerados irregulares e iremos fixar o adesivo de propaganda irregular e o administrador terá prazo de 48 horas para se regularizar. Caso contrário, receberá multa nos valores de R$ 2 mil a R$ 8 mil”.

A juíza da comissão destacou ainda que os administradores foram orientados a denunciar, caso haja alguma irregularidade, por meio dos números do TRE disponibilizados pelo aplicativo. Lídia Frota ressaltou ainda que a partir do início da semana, a comissão realizará blitze diariamente. “Esse trabalho evita futuras representações contra candidatos que venham fazer sua propaganda nas feiras, o que é vedado pela Legislação Eleitoral”.

Orientação

O assessor da Subsecretaria de Mercados e Feiras de Manaus, Ivo Almeida, ressalta que diariamente o órgão procura deixar os feirantes cientes sobre as regras eleitorais, mas que alguns erros acontecem durante a propaganda eleitoral. “Sempre há uma situação de algum candidato tentar colocar adesivo nos boxes, mas, a gente conversa para que se evite, tendo em vista ser contra a lei”, destacou.

A ação do TRE deste sábado contou com oito agentes da comissão, juntamente com os órgãos municipais como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Polícia Militar e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans).

Por Diogo Dias

Jornal EM TEMPO

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