Política

Bibiano quer saber onde foram parar R$ 48 milhões destinados a creches em Manaus

Professor Bibiano, do PT, quer saber destino de recursos federais para construção de creches – foto: Tiago Corrêa

Professor Bibiano, do PT, quer saber destino de recursos federais para construção de creches – foto: Tiago Corrêa

O vereador Professor Bibiano (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã de ontem, durante sessão plenária, para pedir explicações sobre onde foram parar os R$ 48,339 milhões destinados pelo governo federal para a construção de creches na capital amazonense.

De acordo com o parlamentar, a verba foi objeto de contrato entre a Prefeitura de Manaus e o consórcio Pró-Infância Brasil (PIB), representado pela empresa Líder Construtora Ferraz Ltda, com sede em São Paulo e cujo extrato foi publicado no dia 3 de março deste ano, no Diário Oficial do Município (DOM).

Bibiano disse ainda que vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja aberto inquérito civil com o fim de investigar a destinação do recurso, por se tratar de uma verba federal.

O petista lamentou o fato de Manaus aparecer, novamente, no noticiário nacional como destaque negativo. Desta vez, a capital foi citada em matéria jornalística na noite de anteontem, como a penúltima colocada no ranking de capitais do Brasil com maior déficit de ofertas de vagas em creches do município. “Isso não é somente mais uma prova de ingerência da prefeitura, mas, principalmente, um total desrespeito para com a população de nossa cidade, uma vez que tem recurso do governo federal para construção de creches para atender a demanda. Onde foram parar os R$ 48 milhões?”, questionou o vereador.

Em nota, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, informou que até a presente data não foram abertos novos processos de licitação para a construção de creches e nem mesmo refeitos os cinco processos licitatórios anulados pelo próprio TCU em 2014 também para obras de creches.

Para o líder do prefeito na Câmara, vereador Elias Emanuel (sem partido), o que o governo federal repassa ao município é insuficiente para a construção e ampliação das creches na cidade, que corresponde a R$ 1,5 bilhão. “Entretanto, Manaus precisa de R$ 6,5 bilhões para manter e ampliar as creches já existentes. E o governo federal não repassa nem a metade, deixando a desejar a qualidade das creches e impedindo as ampliações e reformas”, disse o parlamentar.

Procurada pelo EM TEMPO, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclareceu, em nota, que quando o atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) assumiu a prefeitura, em 2013, a cidade contava com uma creche municipal. Atualmente, são 12 unidades, das quais quatro são conveniadas e oito são próprias.

A nota diz ainda que estas creches atendem um total de 3.407 crianças, entre 1 e 6 anos de idade. Mas, não há previsão de reforma ou ampliação destas unidades de educação infantil, pois foram construídas recentemente. A Semed diz ainda que há previsão de entrega de mais cinco unidades ainda neste ano e outras cinco em 2016.

Por Mairkon Castro

1 Comment

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  1. Cosme Lima

    11 de agosto de 2015 at 23:26

    Aproveito o momento, para convidar a equipe de Jornalismo do Portal emtempo, conjuntamente com o vereador Professor Bibiano, para fazer uma visita ao sede da UBS Santos Dumont no CJ. Santos Dumont para verificar uma obra que esta em ruínas, dinheiro público jogado na lixeira, obra iniciada na Administração do ex-prefeito Alfredo Nascimento. Espero que o convite seja aceito tanto pelo Portal como pelo Edil.

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