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Bebês do AM que nascerem no primeiro semestre de 2016 já sairão da maternidade com CPF na certidão

Os bebês que nascerem no primeiro semestre de 2016 já sairão com o número do documento na certidão de nascimento. foto: divulgação.

Os bebês que nascerem no primeiro semestre de 2016 já sairão com o número do documento na certidão de nascimento. foto: divulgação.

As crianças do Amazonas que nascerem a partir do primeiro semestre de 2016 já sairão da maternidade com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) instalado na Certidão de Nascimento. Na semana passada, a Receita Federal firmou um convênio com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), para que o CPFseja automaticamente emitido na certidão. O processo de assinatura do convênio está em estágio inicial no Amazonas e a estimativa é que até o fim do primeiro semestre de 2016 o processo esteja valendo.

De acordo com a presidente em exercício da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), Juliana Follmer, a ideia é desburocratizar o serviço no futuro, mantendo a segurança jurídica necessária para emissão do CPF. “Isso é uma facilitação do serviço à população. A criança já sai do cartório registrada e cadastrada no CPF. Por exemplo, para abrir uma poupança no nome da criança, os pais tinham de ir a uma agência bancária ou Correios para emitir o CPF, agora esse trabalho dos pais será abreviado e facilitado”, explicou.

Qualquer cartório de registro de pessoas naturais do Amazonas que seja filiado à Arpen poderá emitir o CPF junto com o registro de nascimento quando o convênio estiver firmado com a Receita Federal do Amazonas.

Além da comodidade e gratuidade do serviço, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos (pessoas com mesmo nome e data de nascimento), a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo poder público.

Ainda segundo a presidente, em razão de haver ainda necessidade de adaptação dos sistemas operacionais dos cartórios com o sistema da Receita Federal e CRC, a Arpen Amazonas deverá, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Amazonas, proceder as orientações necessárias para a implementação do serviço em questão, o mais breve possível. “O que precisa para que as certidões saiam com CPF é que cada cartório de Registro Civil do Amazonas assine o termo de adesão e proceda testes para oferecer esse tipo de serviço”, concluiu.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o novo serviço disponibiliza canal de atendimento gratuito de inscrição de CPF, cuja tarifa de serviço nos demais conveniados é de até R$ 7, e que o serviço já está em vigor em parte dos cartórios em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e outros. A previsão é de que até o final do primeiro semestre de 2016, todos os cartórios do país prestem serviço de inscrição de CPF.

Para a futura mamãe Andreza Ferreira, 34, o benefício evita dor de cabeça e posteriormente. “Eu estou grávida de nove meses. Estou me internando na maternidade Moura Tapajós e se o serviço já estivesse em vigor no estado do Amazonas, seria bem melhor. É muito bom esse benefício, pois muita gente tem nome igual e se a criança já tiver o CPF, é menos uma dor de cabeça quando a criança estiver maior”, explicou a moradora do bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus.

 

Por Luis Henrique Oliveira

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