Política

Bancada do Amazonas pode votar contra reeleição

A Câmara Federal começou nesta terça-feira a se dedicar exclusivamente na discussão e votação da proposta para implementar a Reforma Política no país. Os pontos, que estão indo para o plenário sem consenso em pontos importantes, estão sendo votado por temas. E, entre as pautas de discussão está a que determina o fim da reeleição para cargos eletivos majoritários na esfera executiva, no caso para prefeitos, governadores e presidente. Se aprovada na casa legislativa, a medida irá valer para as eleições de 2016, o que impedirá a candidatura do atual prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB).

Para o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) a votação que modifica a estrutura da reeleição é positiva, que é será a favor do fim da continuidade para o cargo eletivo majoritário da esfera executiva, como prefeito, governador e presidente. Para Rotta, essa é uma mudança necessária e deve entrar logo em vigor, antes mesmo das eleições de 2016. “Eu sou favorável também ao financiamento misto das campanhas, porém é necessário impor regras e limites, como por exemplo, as doações não devem ser feitas diretamente a nenhum candidato, mas sim ao partido, além de ser preciso estabelecer um teto máximo para essa doação e para os gastos em campanha, tipo R$ 50 mil reais ou R$ 100 mil, ou sei lá, mas não pode ficar da forma que está, pois enquanto um pode investir R$ 20 mil em campanha, outro investe R$ 5 milhões, isso é injusto e torna a disputa desleal”, enfatizou.

O peemdebista afirmou ainda que a votação deverá ser nominal para que todos mostrem a face. “É hora de ver quem é quem, alguns não querem se expor, pois esse é o momento de todos serem expostos”, disparou.

O deputado Silas Câmara (PSD) declarou também ser favorável ao fim da reeleição nos cargos do poder executivo e vai votar em favor da proposta de financiamento misto de campanha, composto por doações privadas e financiamento público.

Já o democrata Pauderney Avelino é preciso mudar as coisas, e essa reforma é a grande oportunidade. “Sou a favor de acabar com a reeleição no executivo o mais rápido possível, além disso, também considero adequado o financiamento de campanha a partir de pessoas físicas e jurídicas, não público, somente privado, mas com regras firmes”, disse o deputado.

Pauderney citou a importância de estarem votando emendas à constituição e disse que não é preciso pedir votos nominais, pois o fato de serem emendas constitucionais a serem votadas, torna obrigatório o voto nominal.

Após reunião com a direção do partido que ocorreu antes da votação, o deputado Alfredo Nascimento (PR), informou também que se posicionará a favor do fim da reeleição para cargos do executivo, com duração de 6 anos de mandato para os prefeitos eleitos em 2016, para poderem coincidir com as eleições de governador e presidente em 2022, e posteriormente estabelecer mandatos de 5 anos sem direito a reeleição. Alfredo também defende que seja mantido o sistema de voto em lista aberta, ou seja, elegendo um candidato através de coligações e siglas, como é hoje, e que seja instituído o financiamento público e privado para campanhas, destinado aos partidos e com limites claros.

 

Prefeito não acredita na aprovação

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), cotado para a reeleição no próximo ano, afirmou que considera improvável o fim da reeleição já em 2016 e, além disso, falou sobre outros pontos da reforma. “Eu sou absolutamente contra o financiamento público de campanha, ele não resolve o problema do caixa dois e, além disso, é mais imposto nas costas do povo, por isso acho que o financiamento público é apenas demagogia”, destacou. O tucano falou ainda sobre as perspectivas em relação ao resultado dessa votação. “Eu não tenho a menor ideia de como vai ficar no final disso, essa reforma não é redonda, nem profunda, pelo contrário, está torta, por isso não tenho a menor ideia do que pode sair dali, só estou na torcida para que não saia nada que fira a democracia brasileira”, ressaltou Artur.

A reportagem não obteve sucesso no contato com os deputados Átila Lins (PSD) e Artur Bisneto (PSDB),além da deputada Conceição Sampaio (PP). O deputado Hissa Abrahão (PPS) preferiu não falar sobre o assunto.

Alguns avanços na pauta

A proposta que trata da reforma política vem sendo discutida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados há alguns meses, porém, por decisão da maioria dos líderes da casa, o texto elaborado pelo relator, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), não foi votado, e a matéria será apreciada e votada diretamente no plenário, o que facilita a mudança de partes do texto, pelo fato de os deputados votarem tópico a tópico da matéria, ao invés de votarem o texto completo do relator, que tinha a desaprovação da maioria do parlamento.

 

Helton de Lima Jornal EM TEMPO

 

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