Política

Bancada do AM prioriza saúde no Orçamento 2016

 Deputado Marcos Rotta disse que apresentou emendas “genéricas” que poderão ser alteradas mais à frente. Ele destacou proposta para o TRT-AM- foto:divulgação/Zeca Ribeiro


Deputado Marcos Rotta disse que apresentou emendas “genéricas” que poderão ser alteradas mais à frente. Ele destacou proposta para o TRT-AM- foto:divulgação/Zeca Ribeiro

Investimentos em infraestrutura, reestruturação e construção de unidades de saúde, educação, agricultura e turismo são alguns dos setores de Manaus e do interior que deverão ser beneficiados com emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União. O prazo para apresentar propostas terminou à meia-noite desta quarta-feira (21) e cada deputado federal tem um limite de R$ 15,3 milhões em emendas.

O deputado Alfredo Nascimento (PR) priorizou um projeto de saneamento em comunidades rurais do Estado. “Esta emenda é de extrema importância para os municípios do Amazonas pois tem o intuito de melhoria na área de saneamento e infraestrutura adequado para os municípios do interior e melhoria na qualidade de vida dessa população”, justificou o parlamentar, em seu projeto.

Já Marcos Rotta (PMDB) ressaltou que as emendas que apresentou ontem ainda são “genéricas” pois poderão ser alteradas de acordo com a prioridade de cada município. Entre os destaques estão R$ 500 mil para a ampliação do Tribunal Regional do Trabalho 11º Região; R$ 13,5 milhões em serviços de reestruturação de infraestrutura de unidades de saúde do Estado e R$ 1 milhão para serviços de reestruturação no projeto Calha Norte.

Segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM), as emendas apresentadas por ele contemplam infraestrutura para o interior e necessidades urgentes aos municípios. “Apresentamos uma emenda de bancada para a segurança pública, recursos para o Estado e as emendas individuais. Metade foi para manutenção de hospitais, postos de saúde e para melhoria no setor. A outra metade foi para infraestrutura para Manaus e o interior do Amazonas. Uma das emendas apresentadas para Manaus visa, por exemplo, a recuperação do Samu, que está passando por dificuldades na sua estrutura. A emenda é de R$ 1,5 milhão para reestruturação do serviço de atendimento e de alta relevância na nossa capital”, disse o deputado.

Do total de sua cota, Pauderney vai destinar R$ 7,7 milhões à área de saúde do Estado para atendimentos de urgência e emergência na rede assistencial, manutenção de unidades de saúde e estruturação da rede de serviços de proteção social básica. Para infraestrutura, o parlamentar separou R$ 5,9 milhões para implantação de infraestrutura básica divididos entre os municípios da região do Calha Norte, em especial para Coari; e para melhoria de abastecimento e distribuição de água à população de Manaus e Tabatinga. Completam as emendas investimentos de R$ 1 milhão para reestruturação e expansão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e R$ 671,2 mil para a promoção, marketing e eventos do turismo no Estado.

O deputado Silas Câmara (PSD) afirmou que deve se reunir com deputados da bancada nesta quarta-feira para definir quais as emendas devem ser priorizadas para aprovação. Arthur Bisneto (PSDB) disse que deve apresentar suas emendas apenas hoje. Os deputados Conceição Sampaio (PP) e Átila Lins (PSD) não responderam às solicitações do EM TEMPO.

Hissa Abrahão (PPS-AM) apresentou 25 emendas ao Orçamento de 2016, entre elas a que destina R$ 3,5 milhões a Manaus e ao interior, para serem aplicados na rede especializada de saúde. “Fundações como FCecon e o FHemoam, por exemplo, serão contempladas com nossas emendas, e, por conseguinte, melhorarão o atendimento e apoio aos pacientes”, comentou.

Ajuste fiscal

Em meio as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, a Comissão Mista de Orçamento recebeu ofício do ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, com sugestões de obras que o governo federal irá executar em todos os Estados e Distrito Federal e que estarão livres de futuros contingenciamentos. “Cada parlamentar poderá apresentar sua emenda individual, tanto para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou para a saúde, indicadas nesta listagem, mas com uma enorme diferença: agora existe a certeza que os recursos serão efetivamente liberados”, explicou a presidente da comissão, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Na listagem, o ministro Barbosa apresenta uma parte do detalhamento de programações do PAC e Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Para Rose de Freitas, a chegada deste documento oficial do Ministério do Planejamento à Comissão de Orçamento, significa que na prática o ministro Barbosa está cumprindo sua parte no acordo fechado no início do mês com o Colégio de Líderes, no qual o governo se comprometeu em enviar esta listagem de sugestões de obras que estão sendo executadas pelo governo e não apresentam qualquer impedimento de ordem legal.

“Nos últimos quatro anos repetiu-se a mesma história de um orçamento fictício, no qual o Congresso aprovava despesas maiores que as receitas e não restava ao governo senão vetar totalmente as emendas de bancadas e grande parte das individuais” esclarece a senadora Rose. Faz questão de ressaltar que “com este vasto cardápio do orçamento impositivo, a população será a maior beneficiária”.

Por Stênio Urbano

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