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Balanço do Fundo Amazônia é positivo, diz Izabella Teixeira

Isabella afirmou que a gestão do instrumento, o modelo de governança e a apropriação do fundo pelo país levaram ao sucesso mostrado no balanço - foto: reprodução

Isabella afirmou que a gestão do instrumento, o modelo de governança e a apropriação do fundo pelo país levaram ao sucesso mostrado no balanço – foto: reprodução

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou “extremamente positivo” o balanço da primeira fase da parceria com o governo da Noruega no Fundo Amazônia, instrumento criado em 2008 para promover projetos voltados para prevenção e combate ao desmatamento, e o uso sustentável das florestas no bioma.

Em entrevista, no Rio, depois de reunião de trabalho com a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, Izabella Teixeira disse que o Fundo Amazônia se consolida como um instrumento importante nas políticas implementadas pelo governo brasileiro em relação ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e, também, ao uso de recursos para prevenir ações de desmatamento.

A prática do chamado “desmatamento evitado” – ou ‘REDD plus’ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas) – deverá ser adotada formalmente na Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (COP21), que ocorrerá em Paris, França, entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, destacou a ministra Izabella. Ela lembrou que, em dezembro do ano passado, na Conferência de Clima em Lima, Peru, foram apresentadas as contribuições do Fundo Amazônia para a preservação de outros ativos florestais nos países da Bacia Amazônica.

Izabella disse ainda que pretende concluir em breve as negociações para cooperação com os países africanos da Bacia do Congo. “Com isso, o Fundo Amazônia estaria trabalhando dentro das principais bacias florestais tropicais do planeta. Como a Noruega apoia diretamente a Indonésia, e o Fundo Amazônia apoia projetos nas Bacias da Amazônia e do Congo, os três principais ativos das florestais mundiais estariam sob um novo regime de cooperação para o chamado desmatamento evitado”.

De acordo com Izabella, hoje o Fundo Amazônia conta com doações da Petrobras e do governo alemão. Durante recente visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, a Alemanha doou ao fundo 100 milhões de euros, segundo Izabella Teixeira. “Queremos fazer mais com a experiência do fundo.”

Ela afirmou que a gestão do instrumento, o modelo de governança e a apropriação do fundo pelo país levaram ao sucesso mostrado no balanço. “Isso é novo. Pagar por resultados, e segundo a prioridade de cada país. A Noruega não veio aqui dizer como a gente faz. O Brasil está fazendo as suas trajetórias e oferecendo os resultados”, destacou. Os projetos são elaborados por governo, sociedade civil, estados e academia, o que exigiu um modelo de gestão específico do BNDES. Isso não é trivial.”

A ministra norueguesaTine Sundtoft ressaltou que os esforços do Brasil para a redução do desmatamento na Amazônia são uma fonte de inspiração para outros países com florestas, que queiram reduzir o nível de desmatamento. “O Brasil mostra para o mundo que é possível fazer uma diferença para o clima, mantendo ao mesmo tempo o crescimento rural e econômico e o desenvolvimento sustentável”.

Tine anunciou que, no final deste ano, a Noruega fará o pagamento final desta fase da parceria bilateral no Fundo Amazônia, o que elevará a contribuição total do país, nesse mecanismo, para US$ 1 bilhão, no período 2008/2015. “Por meio disso, vamos cumprir a nossa promessa, feita em 2008”, disse Tine. Para ela, os resultados conseguidos pelo Brasil “constituem algo único na história da cooperação internacional do meio ambiente”.

As duas ministras darão continuidade às negociações visando fortalecer e estreitar o diálogo e a cooperação futura no Fundo Amazônia, com destaque para a ampliação da proteção da biodiversidade marinha, disse Izabella Teixeira. A ministra do Meio Ambiente do Brasil salientou a ajuda do Fundo Amazônia, com apoio da Noruega, no financiamento aos estados para construção do Cadastro Ambiental Rural, que recebeu aporte de mais de 21 milhões de euros da Alemanha para o desenvolvimento tecnológico e sua implementação no Brasil.

Izabella destacou a parceria com a Noruega na contribuição voluntária do Brasil à COP21, cujo anúncio será feito no final deste mês, em Nova York. Conforme adotado em estratégias e declarações conjuntas com outros países, entre os quais a China, Estados Unidos e Alemanha, tudo vai ocorrer dentro da agenda climática, “fortalecendo o diálogo bilateral”.

O diretor do BNDES, Henrique Paim, responsável pelo Fundo Amazônia, informou que, até o último dia 31 de agosto, 75 projetos foram aprovados, no valor de R$ 1,158 bilhão, dos quais foram desembolsados até agora R$ 546 milhões. Outros 24 novos projetos estão em análise. A perspectiva é que até 2019, os recursos aplicados pelo fundo alcancem R$ 1,9 bilhão.

Por Agência Brasil

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