Política

Ausência de deputados adia votações na Aleam

A 20 dias do início do recesso parlamentar do meio do ano, deputados estaduais ‘gazetam’ sessão – foto: divulgação

A 20 dias do início do recesso parlamentar do meio do ano, deputados estaduais ‘gazetam’ sessão – foto: divulgação

Às vésperas do recesso parlamentar e com uma densa pauta de projetos a votar, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) teve que adiar a sessão de votações de ontem no plenário por falta de quórum regimental. Em consequência, a votação de mais de dez projetos de lei teve que ser cancelada pela ausência de mais da metade de deputados.

Minimizando o fato, o presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), afirmou que não há prejuízo no adiamento das votações, pois todos os projetos da mesa estão em dias, e que tudo será apreciado até o início do recesso, incluindo a LDO e as contas do governador José Melo (Pros), que já foram apreciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Josué ressaltou que desde a última terça-feira foi anunciado que iria haver votação na sessão de ontem de projetos importantes, como o de nº 118/2016, que estabelece o novo quadro de cargos e vencimento dos servidores administrativos do Ministério Público do Estado (MPE). Mas, acrescentou, no momento da ordem do dia não havia quórum. “Estamos tentando fazer com que a tramitação seja mais transparente e mais legal possível”, completou.

Segundo ele, está tudo dentro da programação do primeiro semestre, uma vez que o recesso parlamentar inicia no dia 14 de julho. “Portanto, temos três semanas nas quais vamos produzir o que for possível, até porque a pauta da Aleam está em dias desde o final de 2013”, salientou o deputado. Neste período, reforçou, a casa resgatou todas as matérias pendentes desde 2009.

Josué Neto informou que todos os projetos dos primeiros quatros meses, que já foram apresentadas, serão levados ao plenário para sua deliberação na próxima terça-feira, inclusive as que não foram votadas pela falta de quórum.

Antes da ordem do dia, os poucos deputados que se faziam presentes durante o pequeno expediente usaram a tribuna para expressar a falta de transparência do empréstimo de US$ 150 milhões que o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), conseguiu realizar no Banco Mundial.

A deputada Alessandra Campêlo (PMDB) diz que enviou um documento para a prefeitura, solicitando saber onde será aplicado o dinheiro, e, segundo ela, até hoje não obteve resposta por parte do município. “É preciso ter muito cuidado para que essa verba seja realmente bem aplicada”, destacou. Ela adiantou que irá encaminhar o ofício ao TCE, sugerindo ao presidente Ari Moutinho Júnior que crie uma comissão para acompanhar os projetos da aplicação do dinheiro.

Já o petista e pré-candidato a prefeito de Manaus José Ricardo defendeu o orçamento participativo para que tudo venha a ser discutido a respeito da aplicação de recursos, definindo as prioridades que serão delimitadas depois. “Não pode ficar exclusivamente na decisão do governante. Não adianta chegar mais recursos e ninguém saber nada quanto ao uso daquele recurso”, salientou o deputado, destacando que Manaus está entre as dez capitais que têm menos transparência em relação à aplicação de seus recursos, segundo o ranking do Ministério Público Federal (MPF).

Em defesa de Arthur Neto, o deputado Bosco Saraiva (PSDB) afirmou que toda a aplicação do recurso que está sendo conseguido pelo prefeito junto ao presidente interino Michel Temer (PMDB) para aplicação em obras no município será efetivamente publicada na página da Prefeitura de Manaus, a que todos poderão ter acesso.

Por Diogo Dias

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