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Aumento abusivo da gasolina em Manaus vai parar na Justiça

Os representantes dos órgãos se reuniram na sala da Comdec-CMM – foto: divulgação

Os representantes dos órgãos se reuniram na sala da Comdec-CMM – foto: divulgação

Considerado abusivo, o índice de aumentos no valor da gasolina em Manaus nos últimos tempos vai parar na Justiça, segundo discutidona manhã desta sexta-feira (12) pelos pela Força-Tarefa dos Órgãos de Defesa do Consumidor.

Os representantes dos órgãos se reuniram na sala da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec-CMM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e decidiram agir contra postos de combustíveis da cidade com base na falta de justificativa para os reajustes e alinhamento de preços, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

“Aconteceu um aumento brutal desde a semana passada, de mais de R$ 0,50 e isso demonstra que existe reajuste dos preços. Existe uma violação contra o consumidor e cabe a reparação pelo prejuízo moral coletivo, multa e obviamente, demais processos criminais para que se possa apurar esses reajustes”, afirmou o defensor público, Carlos Alberto Filho.

A secretária Executiva do Procon Amazonas, Roseli Fernandes, disse que os órgãos de defesa do consumidor estão acompanhando os reajustes da gasolina em Manaus. “No feriado do Carnaval a gasolina subiu de R$ 3,45 para R$ 3,89. Queremos ouvir os representantes da Petrobras. Vamos lançar na internet na semana que vem um aplicativo que vai informar a população onde ela pode comprar a gasolina mais barata em Manaus com a pesquisa de preço de combustível”, disse.

“Apesar de não podermos controlar os preços e não haver tabelamento, os preços não podem ser abusivos e eles devem ser acompanhados de justificativa. O que estamos verificando é que para o último aumento não houve nenhuma justificativa”, disse o vereador Alvaro Campelo (PP), presidente da Comdec-CMM.

A reunião também contou com a presença do procurador do Ministério Público do Amazonas, Otávio Gomes; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Abdala Fraxe, do representante da OAB/Seção Amazonas, Marco Antonio Salum; do representante da distribuidora Amazon Combustível, Miquéias Atem; e da Cigás, Clóvis Cavalcante, entre outros.

O representante da rede Amazon Combustíveis Distribuidora, Miquéias Atem, disse que os postos de gasolina de Manaus estão trabalhando abaixo da margem de lucro de 18%, comprando de R$ 3,30 e vendendo de R$ 3,40, por isso, tiveram a “necessidade” de aumentar o preço da gasolina.

“Isso não paga nem a luz do posto, não tinha como segurar essa margem”, disse, ao assegurar que os preços lineares nas bombas se justificam pelo fato de que nenhum dono de posto vai praticar o preço mais baixo porque caso contrário vai falir. “Quando um sobe o preço todo mundo vai atrás, porque senão fale. A margem negativa já está dando prejuízo. Por isso o aumento. Os postos fecharam no vermelho, estão tendo prejuízo altíssimo”.

O deputado Abdala Fraxe defendeu a assinatura de um termo de ajuste de conduta. “Temos que defender o consumidor e não crucificar a pessoa errada. Temos que pedir a planilha de custo dos postos para verificar o reajuste, mas o principal problema, que é a Petrobras Refinaria, para verificar a margem de lucro não aparece. E os empresários, vem”, criticou.

Por equipe EM TEMPO Online
Com informações de Augusto Costa e assessoria

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