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Audiência sobre tarifa de energia elétrica no Amazonas é frustrada

Ficou definido que em 30 dias tanto a Aneel quanto a Eletrobras respondam à proposta apresentada pelos representantes dos consumidores - foto: divulgação

Ficou definido que em 30 dias tanto a Aneel quanto a Eletrobras respondam à proposta apresentada pelos representantes dos consumidores – foto: divulgação

A Eletrobras Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “bateram o pé” e não aceitaram as propostas apresentadas pelos nove órgãos de defesa ao consumidor que se reuniram em audiência pública para tratar sobre o aumento na taxa de energia elétrica no Estado.

Realizada na 3ª Vara da Justiça Federal, em Manaus, sob a coordenação da juíza Jaiza Fraxe, ficou definido que em 30 dias tanto a Aneel quanto a Eletrobras respondam à proposta apresentada pelos representantes dos consumidores, que querem que a empresa realize uma audiência pública, como determina a lei, impreterivelmente até o dia 30 de abril para a discussão desse reajuste com a população.

Frustrada pela reafirmação da diretora comercial da Amazonas Energia, Andressa Noronha, quanto à necessidade de reajuste da tarifa, a audiência seguiu sem que os representantes da força-tarefa vissem boa-fé por parte dos representantes das concessionárias. Segundo a representante da Amazonas Energia, os 38% de reajuste para consumidores residenciais e de 42% para as empresas são compatíveis com o custo de geração e distribuição. Ela afirmou ainda que o Estado está interligado ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e que, portanto, o Amazonas está submetido à política de preços baseados no mercado.

Conforme a diretora comercial, a cada R$ 100 pagos pelo consumidor final apenas R$ 12 seguem para a distribuidora de energia. Durante a audiência, Andressa apresentou um quadro de como os valores estão distribuídos, sendo 59,9% para geração de energia, 16,6% são de em ICMS, 12% para distribuidora, 9,7% em encargos setoriais e 1,8% em transmissão.

“Quando a gente fala do reajuste é muito importante entender que a cada R$ 100 apenas R$ 12 reais ficam com a empresa de distribuição. Os outros custos não são gerenciáveis, então o custo de geração de energia é um custo imposto e que nos cabe pagar também. Esse aumento é essencialmente para remunerar a geração e a distribuição de energia”, explicou.

Frustração

De acordo com representantes da força-tarefa, a audiência tinha o objetivo de dialogar com as empresas afim de que fosse apresentada uma planilha em que, após estudos, chegou-se a conclusão que os reajustes poderiam variar entre 18% e 19%. Conforme o deputado federal Pauderney Avelino, a força-tarefa buscou realinhar os preços tendo como base os índices inflacionários dos últimos 8 anos e não apenas os custos dos insumos a serem repassados aos consumidores.

“Em 12 meses os aumentos chegaram a 62%, para os consumidores residenciais, e 70% para as empresas. Em tempos de crises é um absurdo que a Aneel queira compensar 8 anos de defasagem de uma única vez”, afirmou.

O vereador Álvaro Campelo lamentou que os representantes da Aneel e da Eletrobras Amazonas Energia tenham ido à audiência sem disposição para fazer qualquer tipo de conciliação com a força-tarefa. “Vimos que eles vieram para cá com a nítida intenção de não haver nenhuma conciliação. Tanto a Aneel quanto a Eletrobras não têm intenção nenhuma de conciliar. A intenção é outra”, opinou.

Para Campelo, a Aneel está fugindo de seus princípios de ser uma empresa que defenda o consumidor para se tornar cada vez mais aliada à Amazonas Energia. “Já disse em outras ocasiões e digo mais uma vez que a Aneel deveria ser uma empresa regulamentadora, fiscalizadora e defensora do consumidor, mas ao contrário disso tem se mostrado cada vez mais aliada a Amazonas Energia e a outros consórcios”, complementou Campelo.

Por Daniel Prestes

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