Dia a dia

Audiência pública não apresenta propostas para o reajuste do transporte coletivo de Manaus

Resultado final das análises das planilhas de custo, do transporte público deverá ser divulgado dentro de 30 dias - foto: divulgação

Resultado final das análises das planilhas de custo, do transporte público deverá ser divulgado dentro de 30 dias – foto: divulgação

Ainda não foi desta vez, que o usuário do transporte coletivo de Manaus, teve uma garantia da manutenção do valor da tarifa, que por força de liminar judicial custa R$ 3. Na audiência pública para definir medidas contra tal reajuste, realizada nesta sexta-feira (1º), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, no Centro, foram apresentados apenas os resultados parciais dos estudos feitos por técnicos do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM), nas planilhas de custos das empresas do setor.

Durante o evento, a promotora de Justiça do MPE–AM, Sheyla Andrade. destacou que solicitou ao corpo técnico, que as informações preliminares fossem apresentadas ainda esta semana para os órgãos de defesa do consumidor. Na ocasião, ela ressaltou que, a nota técnica com o resultado conclusivo dos estudos realizados nas planilhas, será divulgada dentro de 30 dias.

O defensor público, Carlos Almeida de Almeida Filho, defendeu a ideia de que todas as estratégias utilizadas pelos órgãos de defesa do consumidor para fixar o valor da tarifa de ônibus, devem ser coerentes, entre elas a de um possível subsídio, para que o consumidor não seja penalizado com mais um aumento.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campello, independente do resultado final, a comissão entende que a população não pode pagar um preço superior a R$ 3. “Não podemos permitir que esse valor seja repassado ao consumidor. Uma das propostas é montar uma força-tarefa e uma blitz de fiscalização para ver se realmente as empresas estão cumprindo com a determinação da Justiça, caso não, serão penalizadas”.

O superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, alegou que esse processo que definirá o preço justo para o consumidor ainda levará algum tempo para ser concluído. “Claro que é necessário um reajuste, agora quando isso vai acontecer a SMTU vai estudar. Não é simplesmente pegar uma proposta e jogar na mesa, eu entendo que a questão do transporte não está na planilha e sim nos investimentos de infraestrutura. Criar um novo subsídio está fora de questão. O ideal é achar uma solução externa que banque esse custo”, avaliou.

Reação

Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) afirmou que vai recorrer da decisão do desembargador João Mauro Bessa, que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus, na última quinta-feira (30). O assessor jurídico da entidade, Fernando Borges acredita que nos próximos dias, o Sinetram já terá uma resposta em relação aos recursos.

“Nós vamos cumprir a decisão, porque determinação judicial se cumpre, mas também iremos recorrer. Acredito que nos próximos dias tenhamos um resultado. Existe várias etapas processuais e o Sinetram irá segui-los. O reajuste é justo e necessário porque os custos elevaram-se muito.  Os nossos insumos tiveram reajuste de mais de 30%, por isso a necessidade do reajuste anual. O município não apresentou nenhuma proposta, nenhum preço para 2016. Por isso estamos questionando esse silêncio em relação ao aumento da tarifa”, pontuou.

Durante a reunião o procurador do município Marco Cavalcanti, afirmou que a prefeitura de Manaus manterá o valor da tarifa em R$ 3, durante 2016.

Por Gerson Freitas

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