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Audiência pública discute nova licitação para taxistas

Para ser classificado, o candidato a taxista terá que alcançar uma pontuação a ser definida pela SMTU - foto: divulgação

Para ser classificado, o candidato a taxista terá que alcançar uma pontuação a ser definida pela SMTU – foto: divulgação

Com 4.401 placas cadastradas, sendo que dessas 39 foram canceladas, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) estuda reduzir a concessão de licenças para táxis, em Manaus. Os taxistas querem justamente o contrário, aumentar o número de concessões. Por enquanto, apenas 39 vagas serão oferecidas em licitação pública. As regras para a concorrência estão sendo discutidas com os taxistas em audiências públicas.

“A licitação é atrativa porque abre oportunidades para aqueles taxistas auxiliares que não possuem a concessão, poderem obter uma placa. Hoje, isso só é possível com a transferência, mas é um sistema caro e demorado”, disse o diretor-presidente da SMTU, Pedro Carvalho.

Durante a audiência pública, realizada na manhã de ontem, o superintendente informou que o lançamento do novo processo licitatório para a obtenção da concessão do serviço está previsto para o próximo mês. Pedro Carvalho explica que o edital estabelece o critério de pontos entre as exigências para concorrer à placa. Para ser classificado, o candidato a taxista terá que alcançar uma pontuação a ser definida pela SMTU.

“Este é um setor que sempre tem um questionamento. Essa audiência já é uma forma de adiantar o preenchimento das vagas canceladas. Hoje (ontem), serão esclarecidas as exigências da lei municipal para obter a concessão e também iremos colher sugestões, talvez algumas delas podem ser aproveitadas no aperfeiçoamento da licitação. É importante a participação dos profissionais. E mais importante ainda é eles conhecerem as regras”, salientou.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas do Amazonas (Sintax), Luiz Augusto Aguiar, a classe vê com bons olhos o processo licitatório, que reorganizou toda a estrutura da profissão no estado. “Estamos abertos para as explicações do superintendente da SMTU, Pedro Carvalho. Precisamos entender melhor o processo da licitação. Essa audiência é só uma preliminar, uma forma de nós contribuirmos com sugestões em um sistema que somou com a categoria”, disse.

Já para o taxista Mário Augusto, alguns pontos da licitação ainda devem ser bastante discutido com a classe, inclusive o número de vagas disponível para a nova etapa. “Estamos querendo um número maior de vagas. Neste momento, as 39 que possivelmente estarão disponíveis na licitação é pouco, não atende à demanda. Isso poderá causar algum transtorno posteriormente, quando sair a classificação”, finalizou.

Documentação necessária

Entre as exigências da lei 2.088 aprovada em 2015, para concorrer a concessão ou para o recadastramento, o permissionário deve apresentar à SMTU, no ato do licenciamento anual da permissão, a seguinte documentação:

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior, vigente; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, vigente; certificado de aferição do taxímetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), vigente; comprovante(s) de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); comprovante de residência, com data do mês anterior ao ato do licenciamento; último DAM devidamente pago; uma foto original 5 x 7 colorida.

Além da documentação referida, no ato da outorga da permissão, o novo permissionário deve apresentar à SMTU:

Registro Geral – RG e Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com vínculos, obtida através do CPF do permissionário; Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para o cadastro de motorista auxiliar, que deve ser feito pelo permissionário, são exigidos os seguintes documentos:

CNH, categoria B ou superior, vigente; comprovante de residência, com data do mês anterior ao cadastro; certidões negativas de antecedentes criminais: estadual e federal; comprovante(s) de pagamentos do INSS; comprovante(s) de pagamentos da taxa de cadastro; uma foto original 5 x 7 colorida.

Por Gerson Freitas/Equipe do EM TEMPO

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