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Atenção básica de saúde precisa de mais cuidado em Manaus

Programa de Atenção Básica é fundamental para o município por ser capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e de hospitalização - foto: Divulgação

Programa de Atenção Básica é fundamental para o município por ser capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e de hospitalização – foto: Ione Moreno

De acordo com a legislação que gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS), é dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também devem criar ações de saúde e colaborar com a aplicação das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo Estado.


A chamada Atenção Básica, principal atribuição dos municípios, é considerada estratégica para a administração pública por ser a porta de entrada dos serviços de saúde. Ela é capaz de resolver, aproximadamente, 80% dos problemas da população, reduzindo a necessidade de procedimentos mais complexos e da hospitalização. O Ministério da Saúde afirma ter como prioridade o fortalecimento desse setor, algo que a próxima gestão municipal deve ficar atenta.

Isso porque no que diz respeito a Manaus, os números ainda são preocupantes. Conforme dados do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, entre os anos de 2012 e 2016, a cobertura da população por equipes de saúde da família passou de 29% para 33%, mas ainda representa menos da metade do total de habitantes da cidade, o que corresponde a 617.550 de  1.861.838 de pessoas. Existem, atualmente, 179 equipes de saúde da família implantadas na capital e 1.115 agentes comunitários.

A ideia é que a atenção básica ajude a desafogar os atendimentos em hospitais gerais e instituições habilitadas para serviços de média e alta complexidade. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2002, o governo federal destinou R$ 18,7 bilhões para o setor, em 2015. Em agosto deste ano, os municípios do Amazonas receberam mais R$ 1,3 milhão para a qualificação dos seus serviços.

Avaliação negativa

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM–AM), José Bernardes Sobrinho, classifica como preocupante o atual estado da saúde no município, em especial a atenção básica. “O que temos ouvido dos médicos e da população é que a quantidade de profissionais é insuficiente. Com isso, a ideia básica de desafogar o sistema acaba não acontecendo. Com a falta de médicos, o paciente acaba se dirigindo para hospitais como João Lúcio, Platão Araújo, 28 de Agosto, etc.”, lamenta.

A reportagem do EM TEMPO procurou ao longo da semana conversar com o secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão, mas ele não atendeu as ligações. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ficou de enviar suas respostas a respeito dos questionamentos, mas até o fechamento desta edição isso não aconteceu.

Carreiras e exames são essenciais

De acordo com as regras do SUS, os municípios devem organizar e controlar os laboratórios e hemocentros. Os serviços de saúde da cidade também são administrados pelos municípios, mesmo aqueles mais complexos.  De acordo com a médica ginecologista Mônica Bandeira de Melo, o exame convencional de papanicolau feito na rede pública está propenso a falhas e contribui para que Manaus seja a cidade com maior número de mortes por câncer de colo uterino do mundo. O alerta foi feito em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em fevereiro deste ano.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), nos países desenvolvidos, a taxa de mortes por esse tipo de câncer é menos de 10 a cada 100 mil habitantes.

Em todo o Brasil essa taxa é de 19,20, e no Amazonas é de 35,13 mortes a cada 100 mil habitantes. Segundo Mônica, só a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), identifica pelo menos 200 mortes por esse tipo de câncer, por ano.

Na ocasião, a médica apresentou um novo exame de papanicolau capaz de aumentar em 100% a precisão dos diagnósticos de câncer de colo de útero, causado pelo HPV (Papiloma Vírus Humano).

A ginecologista apresentou uma série de medidas que podem contribuir para a redução desses números a médio e longo prazo como a implantação do novo método de papanicolau, ampliação das unidades públicas capazes de realizar o exame preventivo, a colposcopia (biópsia para os casos de suspeita do câncer), e conização (minicirurgia de tratamento e cura de pequenas lesões cancerígenas).

Profissionais

A legislação de saúde pública também afirma que a qualificação dos profissionais de saúde é uma ferramenta estratégica para fortalecer esses princípios da atenção básica e aperfeiçoar os atendimentos. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Vianna, a próxima administração precisa ficar atenta às reivindicações da categoria dos médicos. “Queremos a participação real das entidades representativas das categorias da saúde no planejamento das políticas de saúde do município”, observa.

“Falta a valorização do profissional não só do ponto de vista da remuneração, mas também criando serviços de referência de alta qualidade nas diversas áreas de atuação. Também é preciso ter à frente desses serviços lideranças eleitas pelos seus pares. Dessa forma o profissional terá satisfação em pertencer ao serviço público de saúde”, conclui o médico.

Por Fred Santana

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