Economia

Até 2018, Manaus deve ganhar novo terminal de cargas

 A área autorizada para a exploração da Instalação Portuária corresponde a 26.090 metros quadrados - foto: divulgação


A área autorizada para a exploração da Instalação Portuária corresponde a 26.090 metros quadrados – foto: divulgação

Com investimentos de R$ 1,86 milhão, até 2018, será construído um novo terminal em Manaus. A autorização para a construção e exploração da Estação de Transbordo de Carga, que será um Terminal de Uso Privado (TUP) operado pela Ponta Negra Administração e Empreendimentos, foi dada ontem (3) pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Helder Barbalho.

“Esse é mais um investimento no setor portuário. Dessa vez no Estado do Amazonas”, comemorou o ministro. “Esse é um investimento que se soma a todos os outros já anunciados por aqueles que querem investir no Brasil”.

O prazo de implantação de 3 anos pode ser prorrogado por igual período, a critério da SEP, conforme consta decreto nº 8.033/2013. O futuro terminal vai movimentar e armazenar cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

“Estamos engajados para desenvolver nosso projeto portuário no Estado do Amazonas”, afirmou a acionista da Ponta Negra, Leonor do Carmo Mota Vila.

A área autorizada para a exploração da Instalação Portuária corresponde a 26.090 metros quadrados, em terreno do qual a Ponta Negra detém o direito de uso e fruição para a finalidade desse contrato, compreendendo inclusive as benfeitorias que integram as respectivas instalações.

O contrato terá vigência de 25 anos, contados da data da assinatura e é prorrogável por períodos sucessivos, consoante o disposto no art. 8º, da lei n.º 12.815, de 2013.
A Ponta Negra deverá manifestar seu interesse na prorrogação do presente Contrato de Adesão com 18 meses de antecedência de sua expiração, devendo apresentar proposta de novos investimentos para a expansão e modernização das instalações portuárias, consoante o disposto no do art. 8º, da lei n.º 12.815, de 2013.

Leilão

No próximo dia 9, o governo fará o primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que, até 2016, 93 áreas em todo o litoral brasileiro serão ofertadas ao mercado, para ampliar a capacidade de movimentação de cargas no país.

O primeiro bloco de licitações será dividido em duas fases: a primeira com o leilão de quatro áreas, três em Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA), que prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Na segunda fase, segundo o ministro, serão quatro áreas no Pará.

“A escolha das áreas a serem licitadas faz parte do Plano Nacional de Logística Portuária que diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão efetivamente precisando de mais investimento e novas operações portuárias. E o arco norte do Brasil é estratégico para que possamos escoar a produção do Centro-Oeste”, disse.

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