Política

Assembleia votará vetos do governo nesta semana

 Presidente do Legislativo é o responsável por definir, junto com os líderes, a pauta de votações na casa - foto: divulgação/Aleam


Presidente do Legislativo é o responsável por definir, junto com os líderes, a pauta de votações na casa – foto: divulgação/Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), disse, nessa segunda-feira (15), que os 12 vetos do governo do Estado aos projetos de lei aprovados pelo Legislativo estadual serão votados ainda nesta semana.


“Estamos aguardando a chegada dos vetos governamentais das comissões especiais. De acordo com o nosso regimento interno, toda vez que um veto governamental chega à casa, deve ser formada uma comissão especial para analisar o veto que, em seguida, é votado em plenário. A nossa previsão é que eles cheguem esta semana e assim que estiverem na Aleam devemos colocar em pauta para votação, provavelmente na quarta-feira ou quinta-feira (desta semana)”, disse.

A declaração foi dada, ontem, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo municipal na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Os deputados estaduais voltaram do recesso parlamentar no dia 1º de fevereiro deste ano e a previsão de votação dos vetos era na quarta-feira (3).

Na ocasião, a votação foi adiada porque o presidente da Aleam estava participando de um evento representando o Legislativo.

Os parlamentares que fazem oposição ao governo do Estado na Aleam criticaram a não inclusão dos vetos na pauta de votação da primeira semana de trabalhos no Legislativo.

Na semana seguinte, a Aleam não teve sessões legislativos por conta dos feriados em decorrência das festividades de Carnaval. Mas, parlamentares governistas afirmaram que os vetos entrariam em pauta nas primeiras sessões após as festividades.
Na última semana, o líder do governo na Assembleia, deputado David Almeida (PSD), informou que a pauta de votação é definida pelo presidente da Aleam. Segundo ele, os projetos foram vetados pelo governo do Estado seguindo parecer da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado, que apontavam que os projetos de lei tinham “vícios de iniciativa”.

Contas

Questionado a respeito da queda de repasses do governo do Estado aos demais poderes, o presidente da Aleam informou que a previsão do orçamento para este ano é de R$ 250 milhões. Ele disse que aguardará os repasses do mês de fevereiro para analisar a possibilidade de novos cortes no Legislativo.
“Em 2015 nós iniciamos a redução nas despesas da Assembleia prevendo a crise econômica. Vamos fazer uma nova análise e verificar os índices de previsões econômicas para 2016. Vamos fazer novos estudos para avaliar as mudanças. Caso sejam necessárias, vamos adotar novas atitudes relacionadas a cortes de gastos”, disse.

Augusto Costa

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