Política

Assembleia Legislativa do AM diminui ritmo de votação

Participação de parlamentares em evento no Paraná justifica a ausência deles na Aleam – Divulgação

Há semanas consecutivas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) perde o ritmo nas votações e realiza apenas uma sessão plenária. As justificativas apresentadas pelos próprios parlamentares para a redução de apreciação de matérias, tanto de oposição quanto de situação, é a diminuição de apresentação de projetos, de origem do governo e dos deputados estaduais. As sessões de votação acontecem sempre às quartas-feiras.

A sessão desta quarta-feira (7), por exemplo, foi encerrada por falta de quórum. Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB), está acontecendo uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Foz do Iguaçu (PR), motivo que pode explicar a ausência dos parlamentares. Ele relata ainda, que houve votação na semana passada, mas há três semanas não há apreciação de matérias.

“O ritmo adotado pelo presidente afastado, David Almeida (PSD), foi perdido. Hoje (ontem) não votamos pelo fato de não haver um número de deputados suficientes”, disse. Sobre a redução da intensidade de atividades na casa legislativa, ele acredita ser necessário haver um esforço para o comparecimento dos parlamentares todas as quartas-feiras. “Faz parte da democracia, mas ficar tanto tempo sem votar é ruim para o Legislativo estadual”, salientou.

Serafim Corrêa salientou a importância de na próxima quarta-feira (14), os deputados realizarem uma sessão de votação ampla, para votar o maior número de matérias. Mas, ele acredita que, essa sessão também não ocorrerá devido anteceder o feriado de Corpus Christi (15). Ele descartou que a corrida eleitoral não deve ser o motivo para a ausência dos deputados nas sessões plenárias.

Excepcionalmente esta semana, o deputado Luiz Castro (Rede) explicou que acontece o encontro da Unale, motivo que pode justificar o número insuficiente para votação. “Ontem (terça-feira), a sessão terminou muito cedo e vejo que nós precisamos ter uma atenção especial com nosso papel, que é de legislar e fiscalizar o poder público”, disse o deputado.

Por meio de sua assessoria, o deputado Abdala Fraxe informou que, nas cinco semanas passadas, apenas no dia após a posse do governador, na sexta-feira (10) não houve sessão plenária por falta de quórum que, durante toda a semana teve votação. Ainda, de acordo com o deputado, houve sessão: no dia 17 com 11 matérias em pauta, sendo cinco aprovadas; no dia 24, a sessão foi transferida para o dia 25 com um veto mantido; no dia 30 houve a aprovação do veto, e no dia 31 houve em pauta 11 matérias, sendo aprovadas um total de nove.

Henderson Martins

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