Política

Assembleia deve ganhar seis novos deputados

 

Plenário do Legislativo estadual deverá ser adequado para receber seis novos integrantes, que deverão ter um custo mensal em torno de R$ 528 mil, nos dias de hoje – Arthur Castro

 

Num momento em que o país atravessa uma crise financeira e as instituições públicas adotam mecanismos para driblar a recessão, cortando gastos e custos, assembleias legislativas como a do Amazonas se preparam para receber novos parlamentares a partir de 2019. A alteração será baseada em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que prevê a revisão das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, o Amazonas passará a ter dez deputados federais e, consequentemente, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) terá seis novas vagas na casa, subindo de 24 para 30 parlamentares.

O aumento da bancada é uma luta que já se arrasta há mais de uma década no Parlamento estadual e deve chegar num período em que a instabilidade econômica ainda é uma realidade local. O projeto nº 315/2016, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já teve parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está aberto a emendas junto à mesa diretora. Se for aprovado até 2 de outubro em plenário – um ano antes da eleição – as mudanças passarão a vigorar no pleito de 2018.

Com a possível mudança, o acréscimo elevará em mais de meio milhão de reais o custo mensal na Assembleia. Em miúdos, a despesa da casa com os seis novos deputados saltaria para mais R$ 528 mil, contabilizando o salário mensal do legislador, R$ 25,3 mil; verba de gabinete, no valor de R$ 39,7 mil mensais e a Cota do Exercício Parlamentar (Ceap), que é de R$ 23,1 mil por mês.

O presidente da Aleam, deputado David Almeida (PSD), descartou qualquer aumento de despesa com a possível chegada de novos parlamentares, mas, sim, uma adequação. “Caso a matéria seja aprovada e a Assembleia receba seis novos deputados, não haverá aumento de repasse, que continuará o mesmo, 6% mensal do total da arrecadação do Estado do Amazonas, dividido com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estas novas vagas vão se adequar ao orçamento da Aleam”, explicou.

Do ponto de vista técnico, a assessoria de comunicação da Aleam informou que em relação a acomodação dos novos parlamentares no plenário, deverão ser retiradas 15 cadeiras para convidados e, cada lance de cinco assentos possibilitaria acomodar dois deputados no ambiente. “Para a Assembleia não haveria nenhuma dificuldade em fazer este remanejamento para a chegada dos possíveis novatos”, explicou o diretor de Comunicação do Legislativo, jornalista Claudio Barboza.

Sobre a abertura de novas salas de gabinete, o diretor geral da casa, Wander Motta, explica que hoje, a Assembleia conta 32 salas de gabinetes e, caso a seja aprovada o aumento de vagas de deputados, ainda sobrariam duas salas, ambientes que contam com o tamanho padrão de 42 metros quadrados. Neste caso, os novos espaços seriam divididos entre os 2º e 3º andares, locais destinados às salas dos deputados.

“Ao assumir a sala, o deputado poderá fazer a mudança que desejar, o ambiente está à disposição dele para as modificações necessárias. Não existe nenhuma restrição com respeito ao uso do espaço. Eles podem tanto trocar os móveis, quanto trazer pertences particulares, mas tudo será controlado pelo setor de patrimônio da casa”, adiantou.

Do ponto de vista burocrático, a partir do momento que o projeto de revisão de bancadas for aprovado e promulgado no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá enviar as normas de acréscimo de cadeiras para todos os Tribunais Regionais Eleitorais, para enfatizar o realinhamento das cadeiras nos respectivos parlamentos estaduais, já envolvendo o processo eleitoral de 2018.

Depois disso, a administração da casa realizará as adequações para receber os novos parlamentares. Essas mudanças incluirão auxílio do setor de serviços e informática para atender os deputados.

Líder do Pros provocou uma audiência pelo TSE sobre a redistribuição das cadeiras federais e o aumento de vagas na Assembleia – Divulgação

Redistribuição

O vice-presidente da casa, deputado Belarmino Lins, que em 2005 presidia o Legislativo, provocou uma audiência pública pelo TSE sobre a redistribuição das cadeiras federais e o aumento de vagas na Assembleia Legislativa. Mas, ao final de todo o debate, o caso foi arquivado pela Justiça Eleitoral.

Agora, diante desse aceno positivo, o deputado acredita que as chances da matéria se concretizar são reais. Para ele, a aprovação da matéria pela CCJ do Senado se configura como um grande passo para adequar a representatividade do Amazonas em Brasília e no Estado. “Praticamente 12 anos depois, estamos prestes a concretizar um sonho de todo o Amazonas, que é o de elevar a sua representatividade na Câmara Federal, de 8 para 10 deputados, e na Assembleia Legislativa, de 24 para 30 parlamentares”, disse Belarmino.

Ao falar sobre questões estruturais, ele relembra que o edifício deputado José Lins de Albuquerque que abriga a sede do Legislativo estadual foi planejado e construído para 32 deputados, incluindo o plenário Ruy Araújo, que no caso das novas cadeiras, apenas sofreria adaptações e garantiu a total viabilidade de abrigar novos gabinetes.

“Ocorre que hoje, alguns parlamentares ocupam duas ou três salas a mais, com comissões por exemplo, o que teria que ser resolvido. Mas, asseguro que não haveria necessidade de ampliação das instalações físicas do prédio, porque ele já está preparado para receber 32 parlamentares, ou seja, dois a mais do que está sendo preconizado”, explicou o deputado.

Fabiane Morais

EM TEMPO

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir