Política

Arthur Neto prepara reforma administrativa

Prefeito Arthur Neto reuniu com o secretariado, no último domingo, para definir projetos – foto: Alex Pazuello/Semcom

A criação da pasta municipal de mobilidade urbana, que será administrada pelo vice-prefeito Marcos Rotta (PMDB), e do Fundo Municipal de Solidariedade, que terá como responsável a primeira-dama, Elisabeth Valeiko, ainda estão sendo estudados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que haja uma definição dos seus modelos e estruturas. De acordo com o procurador, Marcos Cavalcanti, as formas de estruturações estão sendo discutidas com o prefeito Arthur Neto (PSDB), e o anteprojeto de lei será enviado em fevereiro à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para votação.

Conforme adiantou Marcos Cavalcanti, a formação deste anteprojeto ainda está sendo estudada por Marcos Rotta. Mas, ele garante que vai existir uma estrutura legal e formal. Ele destaca que estará focado nisso neste mês para poder finalizar a minuta sobre uma espécie de reforma administrativa na prefeitura a ser enviada para votação na CMM. “Esperamos que seja apreciado no primeiro trabalho parlamentar”, frisou o procurador.

Perguntado sobre a estrutura do Fundo Municipal de Solidariedade, se vai ter status de secretaria, Cavalcanti afirmou que será uma unidade orçamentária. “É uma estrutura de apoio bem enxuta da qual farão partes membros da sociedade civil, que auxiliarão a primeira-dama nesse trabalho, que será subordinada ao gabinete do prefeito. Não precisará de grande estrutura e nem de sede. Portanto, não é bem uma secretaria”, adiantou.

Em entrevista ao EM TEMPO, o vice-prefeito Marcos Rotta declarou que irá sentar com o prefeito para poder discutir e decidir. De acordo com o peemedebista, a sua sugestão é a criação de um Comitê Gestor que trabalharia transversalmente com o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) em vez de conceber um Instituto Municipal de Mobilidade Urbana.

“Arthur tinha essa ideia inicial, só que conversamos com o procurador e chegamos à conclusão que isso demandaria muito tempo para a gente criar um instituto, tendo em vista que a implantação do BRT e a renovação do trânsito de Manaus são bastante urgentes, requerendo prioridade. Não poderíamos perder de três a quatro meses para aguardar a formação do instituto”, disse.

Para Rotta, o Comitê Gestor será algo com a mesma prerrogativa de um instituto, mas sem a burocracia. “Existe a possibilidade de instituir uma secretaria, só que demandaria tempo também, igual à do instituto. Porém, quem vai definir a política é o prefeito Arthur Neto”, observou.

Mesmo com a estruturação indefinida, o vice-prefeito ressalta que a sua atuação à frente da implantação do BRT já está a todo vapor. Segundo ele, já foram feitas reuniões com o Manaustrans, SMTU e com a empresa que ficará responsável pela mobilidade urbana de Manaus. “A empreiteira está nos orientando para que a gente possa ter duas ou três alternativas para apresentar ao prefeito. Já estamos trabalhando para confeccionar o projeto executivo, levando em consideração as desapropriações, melhor trajeto para que a gente mexa o menos possível em residências e comércios, para evitar indenizações”, antecipou Rotta.

Diogo Dias
EM TEMPO

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