Dia a dia

Arquidiocese contesta reordenação na saúde

A igreja cobrou diálogo da parte da Susam com as comunidades, além de destacar uma possível violação de artigos previstos na Constituição Federal – foto: Ione Moreno

A igreja cobrou diálogo da parte da Susam com as comunidades, além de destacar uma possível violação de artigos previstos na Constituição Federal – foto: Ione Moreno

A Arquidiocese de Manaus, Caritas Diocesana e as Pastorais Sociais se uniram aos moradores de diversas zonas geográficas de Manaus que sofrem com a deficiência na saúde pública e tomaram posicionamento contra o reordenamento das unidades de saúde na capital, previsto para ser implantado nas primeiras semanas do mês de julho.

O anúncio foi feito, na manhã de ontem (22), durante uma coletiva realizada no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), localizado no Centro. Participaram da reunião o bispo auxiliar de Manaus, dom José Albuquerque, o vice-presidente da Cáritas de Manaus, padre Orlando Gonçalves, e o coordenador de Pastoral, padre Geraldo Ferreira.

De acordo com a justificativa apresentada pela Igreja Católica, é preciso que haja democracia nesta decisão de reordenar as unidades da rede básica de saúde, uma vez que envolve não somente interesses políticos, mas toda a população manauense, que será a mais afetada, caso a medida seja realmente implantada.

“É preciso que se faça, antes da implantação, debates para discutir com quem realmente será afetado com a ação. Até agora, as comunidades não tiveram voz nesse assunto. A população deve sim opinar e ajudar na decisão desse reordenamento. Isso é democrático e justo. Todos devem ser ouvidos e, somente após isso, decidir se essa é a melhor solução neste momento. A Arquidiocese não organizou essa manifestação contra essa ação do governo, estamos apenas apoiando as comunidades que já estão lutando para que esse ordenamento não aconteça”, disse dom José Albuquerque.

Além disso, a Arquidiocese afirmou que o reordenamento é inconstitucional, levando em consideração o artigo 198, incisos I e III da Constituição Federal, que diz que são integrantes de uma rede regionalizada e hierarquia um sistema único, organizado, com descentralização de responsabilidade em cada esfera do governo e com a participação da comunidade. Por isso, a implantação deve ser após a aprovação da população.

Na ocasião, foi dito, ainda, que essa situação leva o povo amazonense a crer que o governo do Estado esteja querendo se livrar da responsabilidade com a capital, uma vez que, por anos, assumiu a rede básica de saúde e, agora, resolveu descentralizar os recursos e os poderes do sistema de saúde.

O padre Geraldo Ferreira ressaltou, também, que a proposta precisa ser aprovada pelas comunidades, já que, desde o início da medida, a mesma foi usada pelo governo como forma de imposição. “Tudo foi decidido sozinho pelo poder estadual. Ninguém foi consultado sobre essa questão, que, por sinal, é de âmbito municipal”, observou.

Para o padre Orlando, todo o discurso feito pelo governo para tentar convencer a população de que essa é a melhor solução está cheio de contradições insolúveis. Segundo ele, o sistema só poderá realmente apresentar melhorias, se houver esse diálogo com quem realmente utiliza o sistema da rede de saúde. “A nossa proposta, com certeza, é o debate. Não pode se falar em avanços, se o Estado deixa de lado quem vive na pele a verdadeira situação da saúde. É preciso que a comunidade protagonize a participação nessa decisão”, avaliou.

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