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Áreas indígenas do AM podem ser reavaliadas com PEC

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Para o coordenador do Foreeia, Gersen Baniwa, a referida proposta significa um retrocesso e uma ameaça à sobrevivência dos povos indígenas – foto: Diego Janatã

Das 639 terras indígenas demarcadas, atualmente, no Brasil, 49 delas se encontram no Amazonas, que também dispõe de outras 39 áreas em processo de demarcação, Conforme dados do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia). Porém, esse número pode diminuir a qualquer momento, isso porque as áreas que já estão demarcadas podem passar por uma reavaliação, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 seja aprovada.


Para o coordenador do Foreeia, Gersen Baniwa, a referida proposta significa um retrocesso e uma ameaça à sobrevivência dos povos indígenas. Na última quarta-feira (13), aproximadamente, 400 indígenas de diversas etnias realizaram o movimento Ocupa Funai, como forma de protesto contra a referida proposta.

“A PEC 2015, articulada e defendida pela bancada ruralista no Congresso Nacional para inviabilizar os processos demarcatórios de terras indígena no Brasil, transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo as atribuições constitucionais de demarcação de terras indígenas, de titulação dos territórios quilombolas e de criação de unidades de conservação. Essa é a maior preocupação dos povos indígenas na atualidade e o maior desafio na pauta de luta do movimento indígena. A PEC significa, não só para a gente, mas para o Brasil todo, um retrocesso muito grande, porque em vez de garantir o direito dos povos originários, está tentando negar esse direito”, afirma.

Para Baniwa, a PEC 215 não é só um problema dos indígenas, das comunidades quilombolas e tradicionais, mas de toda a sociedade, uma vez que a exploração das terras indígenas vai afetar a biodiversidade e a vida humana como um todo.

“Quando analisamos o teor dessa PEC, constatamos que ela não ameaça só os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as comunidades tradicionais e os defensores da biodiversidade, mas sim todas as pessoas e segmentos sociais interessados na continuidade de vida digna no mundo. Está comprovado que as terras indígenas dão a contribuição mais importante para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas no Brasil”, afirmou.

Exploração mineral

Outra PEC que não agrada aos indígenas é a 210, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. Baniwa destacou, que dentre todas as áreas indígenas, as que mais chamam a atenção dos mineradores são a do Vale do Javari, Pantaleão e a Rio Negro. Isso porque, segundo ele, essas  áreas possuem minérios valiosos, como o ouro, xisto, nióbio, urânio entre outros minérios.

Por Michelle Freitas

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