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Aprovados em concurso da Susam voltam a protestar em frente à sede do governo e fecham avenida Brasil

Manifestantes solicitam a convocação imediata dos classificados no último concurso em 2014 e a demissão imediata dos terceirizados que prestam serviços em unidades de saúde em todo o Estado. - foto: divulgação

Manifestantes solicitam a convocação imediata dos classificados no último concurso em 2014 e a demissão imediata dos terceirizados que prestam serviços em unidades de saúde em todo o Estado. – foto: divulgação

Um grupo de, aproximadamente, 30 aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) realizaram protesto durante a manhã desta segunda-feira (17) na avenida Brasil, em frente à sede do governo, bairro Compensa, Zona Oeste. A manifestação teve início às 8h e o sentido bairro-Centro da via ficou totalmente interditado.

Entre as principais reivindicações estão a convocação imediata dos classificados no último concurso em 2014 e a demissão imediata dos terceirizados que prestam serviços em unidades de saúde em todo o Estado.

De acordo com Marco Silva, 33, o tempo de espera para convocação já está desgastando os aprovados. “Nos preparamos para o concurso, foram dias, semanas e até meses de estudo. Fomos aprovamos e o órgão demora para publicar a lista com a relação de todos os convocados. Isso não é justo”, indagou.

Ainda de acordo com Silva, os aprovados têm o amparo da Lei. “O Supremo Tribunal Federal (STF) orientou que todos os aprovados dentro do número de vagas têm direito líquido e certo à nomeação. Porque é tão difícil para a Susam cumprir a lei?”, questionou o candidato em entrevista à reportagem do EM TEMPO.

Parte da avenida Brasil em frente a sede do governo ficou totalmente bloqueado durante a manifestação - foto: divulgação

Parte da avenida Brasil, em frente a sede do governo, ficou totalmente bloqueado durante a manifestação – foto: divulgação

Segundo a enfermeira Beatriz Tause, aprovada no concurso, todos os classificados são protegidos por Lei, como destaca o inciso IV do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. “Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira”.

Embora previsto em lei, os manifestantes denunciam que, na prática, a Susam está agindo de má fé. “Equipes de funcionários da Susam estão visitando unidades de saúde em toda a capital e Estado para atualizar a lista de funcionários terceirizados e, consequentemente, assumir a dívida de pagamento de salários atrasados de pessoas que prestam serviço para o governo por meio de empresas investigadas pela Polícia Federal durante a operação ‘Maus Caminhos’”, revelou Maria Pereira Silva.

Marco Silva destaca, ainda, que durante reunião, no último dia 10, a Susam informou aos aprovados que até novembro de 2016 deve divulgar uma terceira lista com nome de classificados. “Fizemos uma manifestação em frente à Susam e os representantes do órgão reuniram com líderes do movimento e revelaram que, daqui a um mês uma nova lista será divulgada e, assim, contemplará mais aprovados”, frisou.

Dívida de salários

De fato, no último dia 14, a Susam informou, por meio de nota, que o governo vai assumir a gestão dos serviços prestados pelas empresas Salvare, D. Flores, Simea e Total Saúde nas unidades do Estado, bem como o pagamento dos salários dos funcionários dessas empresas terceirizadas, que tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça. A medida, que conta com o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE-AM), deverá ser confirmada por um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Resposta aos concursados

Sobre as reivindicações dos concursados, a Susam informou, por meio de nota, que a convocação dos aprovados no certame de 2014 está em andamento, com duas chamadas realizadas este ano. A primeira ocorreu em abril, ocasião em que foram convocados 1.104 aprovados, e a segunda publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 2 de setembro, quando foram chamados mais 1.752 aprovados.

Os convocados têm um prazo até o dia 18 de outubro para apresentar a documentação necessária e tomar posse no cargo para os quais foram aprovados. A Susam ressalta que está trabalhando para fazer a terceira chamada do concurso no mês de novembro.

Isac Sharlon
Portal EM TEMPO

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