Dia a dia

Após visita a São Gabriel, MPF e MPE recomendam adequações no atendimento e acesso ao Programa Bolsa Família

Procurador do MPF Fernando Merloto Soave em audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira – foto: divulgação/MPF-AM

Procurador do MPF Fernando Merloto Soave em audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira – foto: divulgação/MPF-AM

Diversos problemas constatados no atendimento do programa federal Bolsa Família a indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado (MPE) a recomendar uma série de medidas para ampliar e facilitar o acesso, bem como melhorar a qualidade do atendimento realizado por órgãos ligados ao programa na cidade, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A recomendação conjunta pede ao município de São Gabriel da Cachoeira que adote medidas para ampliar a quantidade de atendentes no cadastramento e o horário de atendimento aos serviços do Bolsa Família e ofereça atendimento humanizado e adequado às especificidades dos beneficiários na cidade, no prazo de 30 dias.

Outro item do documento requer ainda que a prefeitura e a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) se articulem para disponibilizar tradutores ou intérpretes nos locais de atendimento, no mínimo, nas línguas indígenas oficiais no município e nas faladas pelos povos Yanomami, Hupda’h e Yuhupde’h, e também confeccionem cartazes informativos traduzidos para essas línguas, também dentro de 30 dias.

À Caixa Econômica Federal, o MPF recomendou a instalação de agência ou posto de atendimento no município, no prazo de 180 dias, que ofereça todos os serviços necessários para a completa execução do programa Bolsa Família. A estrutura, de acordo com o documento, deve atentar para os meses de maior fluxo de indígenas que saem de suas aldeias e comunidades em direção à sede para atendimento no programa.

Os órgãos terão até dez dias úteis para informar ao MPF/AM sobre o acatamento das medidas recomendadas.

Acampamentos insalubres
Em visita realizada ao município na última semana, o MPF constatou a ocorrência de longas filas que iniciam ainda no dia anterior ou na madrugada, geradas por limitações na quantidade de atendimentos diários para cadastramento e revisão de dados de beneficiários do Bolsa Família e também para o saque dos benefícios junto aos representantes da CEF. A situação foi igualmente relatada por lideranças e representantes de instituições durante audiência pública realizada pelo movimento indígena no último dia 2 de março na cidade.

Como São Gabriel da Cachoeira possui a maior parte de seu território formado por terras indígenas e também a maioria de sua população autodeclarada indígena, o problema afeta diretamente a vida dessas comunidades, já que o atendimento do programa Bolsa Família só ocorre na sede do município, onde não há abrigos suficientes para receber os indígenas que viajam por vários dias de suas terras até o centro urbano, com o objetivo de verificar situações cadastrais do programa ou sacar o benefício.

Durante a visita, o MPF constatou que tal situação resultou na formação de acampamentos insalubres à beira do rio, nos quais famílias de diferentes etnias convivem há meses, na tentativa de atendimento no programa ou de resolver questões burocráticas relacionadas a exigências do Bolsa Família, como obtenção de documentos de identificação. As lideranças relataram ao MPF que os indígenas não desejam permanecer na cidade, mas são obrigados a ficar até que a situação cadastral seja efetivamente solucionada, o que pode demorar meses. Ainda, disseram também que muitos passam fome e adoecem nestes acampamentos no ‘beiradão’, inclusive com ocorrência de mortes.

De acordo com a recomendação, a ausência de agência ou posto de atendimento da Caixa Econômica em São Gabriel torna o problema ainda mais grave. Indígenas que conseguem regularizar seus cadastros têm dificuldade para sacar os benefícios devido à falta de senha bancária, já que o atendimento é feito apenas por representante e também é restrito a poucas senhas por dia. A Diocese da Igreja Católica no município informou que havia disponibilizado terreno para construção de agência da CEF, mas até o momento não houve a efetiva instalação.

A conclusão dos debates realizados no município na última semana, com a participação de representantes de governo, pesquisadores e indígenas, é de que tais medidas emergenciais expressas na recomendação conjunta são necessárias para evitar ainda maiores danos aos indígenas, mas não resolvem os problemas de forma definitiva, sendo necessária uma política diferenciada do Programa Bolsa Família para os povos indígenas e demais populações tradicionais.

Com informações da assessoria

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir