Economia

Após veto, servidores da Suframa decidem em assembleia se entram ou não em greve

Servidores da autarquia devem se reunir ainda nesta semana para decidir se entram em greve - foto divulgação - foto: Diego Janatã

Servidores da autarquia devem se reunir ainda nesta semana para decidir se entram em greve – foto divulgação – foto: Diego Janatã

Após ter tido a emenda da Medida Provisória (MP) nº 660/2014 que garantia a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff, os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) devem ainda esta semana, em assembleia geral, decidir se entram ou não em greve.

A informação foi dada pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior. Segundo ele, foi realizada nesta segunda-feira (11) uma reunião com os funcionários da autarquia para explicar o motivo do veto presidencial. A data de quando vai ser realizada a assembleia ainda não foi divulgada.

O veto, que foi confirmado na sexta-feira (8) pelo senador Omar Aziz por meio das redes sociais, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).  Na sexta, Belchior confirmou ao EM TEMPO Online o apoio de cerca de 40 parlamentares da Amazônia Ocidental, até o momento, para a derrubada do veto.

O sindicalista explicou que a presidente não sancionou a emenda por ‘vicio de iniciativa’. “O vício de iniciativa que foi informado é que quem deveria fazer a reestruturação da carreira dos servidores da Suframa era o executivo. Porém, o executivo enganou os servidores em 2014 e o legislativo para que não houvesse prejuízo para a economia dos Estados da região da ZFM tentou e conseguiu resolver o problema, por meio de emendas a MP660. O governo mais uma vez traiu o povo do Norte e vetou a reestruturação”.

Belchior acrescentou ainda  que o argumento do executivo federal foi “frágil”,  tanto que  outras emendas criadas pelo legislativo, de reajustes salariais, já foram sancionadas pela presidente .

O presidente do sindicato comentou ainda que, agora, o veto volta para o congresso, que deve ser notificado amanhã (12), e tem até 30 dias para derrubar ou mantê-lo.

Emenda

Aprovado pelo Senado, depois de passar por maioria na Câmara dos Deputados, a MP 660/2014 foi à saída mais viável para reenquadrar a folha dos funcionários da Suframa.

O texto original dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia.

O impacto do reajuste ora vetado era projetado em R$ 50 milhões, mas segundo o autor da proposta que busca a reestruturação dos vencimentos dos servidores da Suframa a verba viria dos próprios recursos contingenciados da autarquia federal, estimada em R$ 1 bilhão.

Por Kattiúcia Silveira (equipe EM TEMPO Online)

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