Política

Após rejeição na Câmara, Senado vota mais espaço para mulheres na política

Senadora Vanessa (em pé na tribuna) durante lançamento da campanha 'Mais Mulheres na Política' no Estado do Piauí. Meta é emplacar cota de 30% para assentos femininos nos legislativos-foto: divulgação

Senadora Vanessa (em pé na tribuna) durante lançamento da campanha ‘Mais Mulheres na Política’ no Estado do Piauí. Meta é emplacar cota de 30% para assentos femininos nos legislativos-foto: divulgação

A bancada feminina no Congresso Nacional está esperançosa quanto à cota de 30% para assentos obrigatórios nos legislativos voltados à eleição de candidaturas de mulheres. Reprovada em junho durante votação no plenário de itens da reforma política, na Câmara dos Deputados, proposta semelhante foi apresentada no Senado e aprovada na Comissão de Reforma Política, que também está em andamento naquele Parlamento, antes do recesso legislativo.

A expectativa, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 78/2015, que estabelece as cotas para gênero de forma progressiva, ou seja, 10% nas eleições após a aprovação, 12% nas posteriores e 16% na eleição seguinte, seja apreciada ainda este mês no Senado. A parlamentar afirmou que a proposta está pronta para entrar na pauta de votações do plenário e as senadoras estão negociando com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que isso aconteça rapidamente.

A cota de 30% de gênero para garantir a eleição de mulheres nos legislativos brasileiros surge exatamente 30 anos depois de movimento semelhante, encabeçado à época pela hoje senadora Martha Suplicy (sem partido), ter conseguido aprovar emenda em que instituía cota de 30% de candidaturas femininas dentro dos partidos políticos para que pudessem apresentar chapas proporcionais para disputar as eleições.

Esta nova proposta foi rejeitada durante votação na Câmara dos Deputados por não ter alcançado o quórum de 308 votantes em plenário. Mesmo tendo conseguido 293 votos a favor e 101 contrários e 50 abstenções, a PEC ainda precisaria de mais 25 votos. Mas, como não teve quórum suficiente, a proposta de emenda foi derrubada.

Presidindo a Procuradoria Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin afirmou que a cota de 30% de candidaturas dentro dos partidos não se tornou eficaz para garantir o acesso da mulher na política partidária. “Os partidos passaram a incluir as candidatas apenas na formalidade, sem nenhum apoio do fundo partidário e também do tempo de campanha na TV e nas rádios. Além disso, não houve fiscalização por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado é que ainda temos apenas cerca de 10% de mulheres nas casas legislativas brasileiras”, lamentou.

Otimista, Vanessa disse confiar na chance de aprovação da PEC do Senado. Segundo ela, a maior participação de mulheres na política ganha, a cada dia, mais adesões e apoios da sociedade, de entidades e lideranças políticas tanto do Brasil quando do exterior, a exemplo da ONU Mulheres e a União Interparlamentar.

Para fomentar o projeto, a bancada feminina do Congresso, encabeçada novamente pela senadora Martha Suplicy, lançou no primeiro semestre deste ano, em São Paulo, a campanha ‘Mais Mulheres na Política’, e está percorrendo o país para lançar campanhas regionais.

“A campanha Mais Mulheres na Política já foi lançada em São Paulo, Manaus, Boa Vista, Porto Alegre, Teresina e Cuiabá. Em agosto, a campanha chegará a Parintins e Manacapuru, no Amazonas, Aracaju, Goiânia e São Luís. Ela faz com que a proposta seja disseminada de forma indistinta para que a sociedade de fato conheça a realidade da sub-representação política das mulheres no Brasil”, disse Grazziotin.

Por Henderson Martins

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