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Após decisão, separatistas do Sul vão mudar termo ‘plebiscito’ de consulta

O movimento também estuda alterar o dia da enquete - foto: reprodução/ internet

O movimento também estuda alterar o dia da enquete – foto: reprodução/ internet

Depois de decisão judicial em Santa Catarina, o movimento ‘Sul é meu País’, que defende a separação dos três Estados do Sul do restante do país, decidiu substituir o termo “plebiscito” e também estudam mudar a data para a consulta informal que pretende organizar na região.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o movimento pretendia espalhar 4.000 urnas perto dos colégios eleitorais. A cédula fará a pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. A meta é alcançar 1 milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores do Sul -os custos seriam bancados por voluntários.

A decisão desta terça-feira (26) do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina proibiu a realização do então chamado plebiscito no território catarinense, sob alegação de que desmembrar parte do território nacional para constituir país independente é considerado crime.

Outro argumento da decisão era que usar o termo “plebiscito” poderia dar a impressão de que ele seria formal, com a Justiça envolvida. E um terceiro motivo, segundo o TRE catarinense, seria que organizar uma consulta ainda que informal no dia da eleição oficial traz risco de “interferência na liberdade do exercício do voto, causado por intimidações ou pressões relacionadas à pesquisa popular realizada em sua vizinhança”,

‘Plebisul’

Para substituir a palavra plebiscito, o grupo pode adotar o termo “plebisul”, segundo o advogado Adelar Bitencourt Rozin, do departamento jurídico do movimento “Sul é meu País”.

No seu parecer sobre a decisão do TRE-SC, o advogado recomendou a mudança para “para não criar embaraços desnecessários entre as instituições”.

O movimento também estuda alterar o dia da enquete –a nova data ainda não foi definida.

O grupo não irá recorrer da decisão do TRE catarinense. Apesar da tendência da mudança de data, o parecer jurídico do advogado afirma que “não existe lei ou norma constitucional que proíba a consulta nas ruas ou caminhos [no dia da eleição] respeitada a distância de cem metros dos locais”.

Rio Grande do Sul

O tribunal gaúcho não se posicionou contrário ou favorável à votação informal no dia da eleição. Procurado, o órgão repetiu que a presidente do TRE-RS não emitiu nenhuma orientação sobre o tema.

Por este motivo, o plebiscito deve ser realizado normalmente no Rio Grande do Sul, segundo interpreta o movimento “Sul é meu País”.

Na cidade de São Lourenço do Sul (a 164 km de Porto Alegre), por exemplo, o juiz eleitoral Cleber Fernando Cardoso Pires autorizou a realização da consulta no município, desde que se respeite a distância de cem metros dos colégios eleitorais.

O TRE do Paraná não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Por Folhapress

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