Dia a dia

Apenas 35% de crimes sexuais são notificados. No AM, 277 casos foram registrados de janeiro a abril deste ano

Das mais de 47 mil ocorrências denunciadas em 2014, o total de 971 casos foram registrados no Amazonas - foto: Arthur Castro

Das mais de 47 mil ocorrências denunciadas em 2014, o total de 971 casos foram registrados no Amazonas – foto: Arthur Castro

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em outubro de 2015, dão conta de que no ano de 2014, o total de 47.646 estupros foi registrado em todo o país. O número mostra uma redução de 6,7% em relação a 2013. Entretanto, conforme a própria publicação, as estatísticas – considerando que em média apenas 35% dos crimes sexuais são notificados – precisam de mais dados acumulados para confirmar a queda. Ainda conforme o estudo, a cada 11 minutos uma mulher denuncia um caso de estupro no país.

Das mais de 47 mil ocorrências denunciadas em 2014, o total de 971 casos foram registrados no Amazonas. Porém, nem sempre a vítima decide levar o caso à frente por vergonha e medo. O receio de ser constrangida no momento de prestar declaração à polícia, ou ao se submeter aos exames – de conjunção carnal e anal -, que identificam a possível violência sexual sofrida, fazem com que muitas das vítimas não denunciem o crime.

Ainda segundo os dados do estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança, 67,1% da população brasileira residente nas grandes cidades brasileiras têm medo de ser agredida sexualmente. Conforme o levantamento, 90,2% das mulheres e 73,7% dos jovens de 16 a 24 anos têm medo de sofrer violência sexual.

Em Manaus, de janeiro a abril deste ano foram registrados, pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), 277 casos de violência sexual, sendo 23 do sexo masculino e 254 do feminino. No mesmo período de 2015, foram registrados 324 casos, a maioria do sexo feminino. Os números da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) apontam que nos primeiros quatro meses de 2015 foram registrados 387 casos e no mesmo período de 2016, foram 212. A Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possui atualmente 1.836 processos em andamento.

Principais áreas

As estatísticas da SSP também apontam as zonas Norte e Leste de Manaus como as detentoras, entre janeiro e abril de ambos os anos, dos maiores índices de casos de violência sexual. Conforme o histórico das ocorrências, são nos fins de semana e nos períodos da tarde e noite quando os crimes ocorrem com mais frequência. Em 2015, a análise aponta que crianças de 0 a 11 anos, 220 no total, foram violentadas, enquanto em 2016 146 adolescentes de 12 a 17 anos, foram as vítimas.

Em 2015, 30 municípios registraram 132 casos de violência sexual contra criança e adolescente, sendo 24 em Itacoatiara, 11 em Manacapuru, dez em Presidente Figueiredo, os quais tiveram maior incidência. As cidades do interior do Amazonas, que apresentaram apenas um registro são Anamã, Careiro da Várzea, Iranduba, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Cultura do estupro

A vítima de abuso sexual, além de carregar a revolta e a dor pela violência a qual foi submetida, muitas vezes tem que lidar com o fato de ser ela própria a culpada pelo caso, como julgam alguns. São comuns comentários como “se estivesse estudando, não teria sido estuprada”, ou ainda “se estivesse na igreja rezando, não teria acontecido isso”. Vale lembrar que há casos de pessoas que também foram violentadas dentro de uma instituição de ensino ou mesmo em templos religiosos.

Adicione a tais comentários o fato da vítima trajar determinado tipo de roupa, ter um comportamento que não condiz com o da mulher “recatada e do lar”, circular por locais barra-pesada. Tal comportamento – o que atribuiu à vítima a culpa pela violência sexual sofrida – nas últimas semanas virou debate central pelo país, por evidenciar a cultura do estupro.

Educação familiar é essencial

Para Patrícia Marques, esse tipo de ato violento vem sendo realizado na maioria das vezes por pessoas com sequelas vividas na infância e que repassam para o seu próximo as marcas da violência. Ela destaca que a única forma de combater a cultura do estupro ou até mesmo controlar esses tipos de atos cometidos principalmente no público infantil e feminino é a educação familiar.

“O fim dessa cultura só será possível se houver uma reestruturação nas famílias. Tudo começa pela educação de casa, ainda na infância. Uma pessoa que recebe amor, afeto e carinho, com certeza será um adulto centrado, mentalmente equilibrado. Agora, uma criança que vive em um ambiente pesado, com brigas e que sofre abusos sexuais dentro da própria casa, com certeza será um adulto com a sexualidade muito agressiva, ativa, e de libido elevada. Na maioria dos casos, o histórico do agressor foi construído por abusos pelos familiares. Isso fez com que se internalizasse esse sentimento e desenvolvesse naquela pessoa uma tendência para o ato sexual agressivo”, explica.

Ainda segundo a psicóloga, quem sofre esse tipo de violência é muito comum desenvolver vários traumas, principalmente a incapacidade de amar, de oferecer qualquer tipo de afeto ou sentimento positivo. A vítima tem como reflexo as agressões sofridas, vindo a ter dificuldades em relacionamentos amorosos e sociais. “A maioria das pessoas que sofre o estupro se isola de tudo e de todos, em vez de aprender os sentimentos bons, oferece agressividade. Nada é completo para o agressor”, observa.
Espaço auxilia nas oitivas

A pouco mais de um mês o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), inaugurou a Sala do Depoimento Especial Anjo da Guarda, nas dependências do fórum Henoch Reis, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. O espaço está vinculado à Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e trata-se de uma forma de ouvir a vítima de abuso sexual, seja criança ou adolescente.

O método foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, embora não seja obrigatório e apenas uma opção para o juiz e a vítima. Aproximadamente 70 salas estão espalhadas pelo país e oferecem o chamado Depoimento Sem Dano (DSD), que consiste na oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência.

O depoimento é tomado por um técnico (psicólogo ou assistente social) em uma sala especial, conectada por equipamento de vídeo e áudio à sala de audiência, em tempo real. O técnico possui um ponto eletrônico, por meio do qual o juiz direciona as perguntas a serem feitas à criança. Além disso, o depoimento fica gravado como prova no processo.

Por Sintia Maciel e Michelle Freitas

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