Economia

Aneel vai fazer revisão das bandeiras tarifárias

O percentual 38,8% é o terceiro aumento tarifário consecutivo na energia do Amazonas-foto: Josemar Antunes

O Governo conseguiu fazer reserva de energia elétrica devido aos aumentos na conta de luz do brasileiro – foto: divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai revisar as bandeiras tarifárias, sistema de cobrança da conta de luz com base no custo da geração. As bandeiras elevam o custo ao consumidor quando há usinas muito caras em funcionamento, como as termelétricas. Hoje, as faixas de acionamento são as bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo de R$ 2,50 a cada 100 kWh) e vermelha (de R$ 4,50 a cada 100 kWh). A proposta da Aneel é que a bandeira vermelha passe a ter dois valores a partir de fevereiro de 2016.

Conforme a Aneel, a mudança será possível graças à economia de energia registrada este ano. O governo estimou um aumento no consumo, mas registrou queda. Com aumento da tarifa, o consumidor economizou, o que gerou uma reserva de energia, informou a agência. Com a mudança, o valor da bandeira vermelha pode cair no período em que houver baixo consumo.

A faixa de acionamento da bandeira vermelha vai de R$ 388,42 (valor atual do PLD teto) até R$ 1,2 mil (maior valor de CVU de térmica). Assim, a bandeira vermelha no patamar 1 seria acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior ao valor-teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e inferior a um limite pré-estabelecido; e no patamar 2, nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao limite do CVU do patamar 1.

A definição dos limites dos patamares e dos adicionais de bandeiras será proposta em Nota Técnica Complementar, já contendo estimativa dos impactos da lei nº 13.203/2015 sobre o adicional a ser fixado. As mudanças serão definidas em audiência pública.

Produção própria

Também foi aprovada pela Aneel o Edital de Chamada Pública para Incentivo à Geração Própria de Energia. A intenção é multiplicar as possibilidades de inserção de geração distribuída e incentivar os consumidores que possuem geração própria (energia solar ou eólica), como reserva.

Além de suprirem integral ou parcialmente seu consumo com a geração, os consumidores serão pagos pela energia gerada.  Em março deste ano, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria nº 44/2015, que incentiva a geração própria de consumidores conectados em alta tensão.

A Aneel ficou responsável por regulamentar as diretrizes da portaria e definir os preços de contratação para cada fonte de energia. Condomínios, comércio, indústrias, universidade e hospitais também estão inseridos nessa faixa de consumidor. Os consumidores que instalarem equipamentos para gerar a energia para seu próprio consumo, com placas solares, por exemplo, podem vender o excedente para a distribuidora de energia local.

Por Cleber Oliveira

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