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Amazônia ameaçada: Colniza, um retrato do desmatamento em Mato Grosso

Toras de madeira em pátio de serraria próxima ao município de Colniza, noroeste do Mato Grosso - foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Toras de madeira em pátio de serraria próxima ao município de Colniza, noroeste do Mato Grosso – foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Localizada a 1065 km de Cuiabá, Colniza lidera o ranking dos municípios que mais desmatam na Amazônia. A cidade responde sozinha por 19% de todo o desmatamento registrado no estado entre agosto e dezembro de 2015, quando perdeu 74 quilômetros quadrados de floresta. Com 27.949 km2 de área, maior que o estado de Sergipe, o município no extremo noroeste de Mato Grosso retrata a realidade da região.

Entre Colniza e Juína, onde fica a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que fiscaliza toda a região noroeste, são 319 quilômetros, percorridos em cerca de 7 horas de carro por meio de estradas de terra precárias e por 91 pontes de madeira.

Mato Grosso
Para dar uma ideia das dificuldades logísticas e de infraestrutura enfrentadas no município de Colniza, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Elaine Corsini, lembra que até pouco tempo não havia estradas no município com acesso para Mato Grosso. “A saída era só pelo estado de Rondônia. Há 15 anos, era uma área totalmente isolada em certas épocas do ano.”

A sede da Sema, órgão responsável pela fiscalização ambiental e pela emissão de licenças ambientais, que ficava em Aripuanã, a cerca de 60 km de Colniza, foi extinta no início do ano em uma reestruturação. A unidade de Juína será reestruturada para atuar em toda a região.

A principal atividade econômica da cidade é a madeireira. O presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Colniza, Milton Amorim, diz que tem terras e postos de gasolina na região, mas a principal atividade é a madeireira, da extração às serrarias. “É a madeira que movimenta a região de Colniza hoje. Se parar o setor, para a região. O nosso município hoje tem menos de 10% de áreas de fazendas abertas, o resto é mata virgem que está aí para anos e anos explorar.”

Amorim disse que a região tem cerca de 40 espécies de madeiras para extração. “As melhores são o ipê, a mais valorizada, seguida pela angelim, maçaranduba, jatobá. São várias espécies, a vegetação daqui é muito boa mesmo.”

Segundo Amorim, o setor madeireiro é contra a destruição da floresta. “Nós temos madeira aqui para trabalhar por 200, 300 anos, para nossos filhos e netos, porque a madeira não acaba. Quem acaba com a madeira é a motoserra que vai lá e derruba tudo. Derrubou e passou um fogo, acabou. O setor madeireiro não quer isso aí. Para nós, é importante manter a mata em pé.”

Mas a ilegalidade predomina na região. Em entrevista à Agência Brasil, o promotor Daniel Santos, que ficou à frente da Promotoria de Justiça de Colniza nos últimos seis meses, destaca que a cidade ainda é carente de recursos básicos como saúde, educação e segurança. “Nos distritos de Guariba e Guatar, pior ainda. Quanto mais se entra na mata, menos se tem a presença do Estado e menos consciência ambiental. Quando as pessoas estão preocupadas em sobreviver, em trazer o próprio sustento para casa, não sobra muita preocupação com coisas mais elevadas assim”, avalia.

O promotor enumerou diversos problemas sérios na região que facilitam os crimes ambientais, como a falta de regularização fundiária, a demora para obtenção de licenças ambientais e a falta de alternativas econômicas para quem vive na região. “Ou esses problemas são encarados ou o desmatamento não vai acabar. Só a repressão não funciona e não tem como funcionar porque a vida das pessoas, o socioeconômico, está ligado àquilo ali.”

O chefe do Ibama em Juína, Evandro Selva, disse que as atividades econômicas que dão lucro com a floresta em pé são incipientes, e que é muito mais fácil conseguir crédito para pecuária e monocultura que para atividades sustentáveis.

“Temos hoje uma cadeia tão estruturada para o gado e para a soja que deveria ser estruturada para incentivar as pessoas a utilizarem os produtos não madeireiros, como óleos e resinas. Essa cadeia não está formada, não tem incentivo nem compradores, embora as pessoas tenham condições de extrair castanhas e outros subprodutos da floresta que não a madeira. Se tirar, vai vender para quem? Vai vender por mixaria. A pessoa acaba desanimando no decorrer dessa investida porque coloca no papel e vê que se desmatar e colocar o pasto vai ganhar muito mais”, explica Selva.

O promotor Daniel Santos lamenta que as operações de fiscalização no município não cheguem aos chefes das quadrilhas, responsáveis pelo desmatamento. “É muito fácil e comum pegar um caminhoneiro na estrada com uma carga de madeira ilegal, mas quem fomenta e fornece recursos para essa atividade trabalha de maneiras transversas, é difícil chegar até eles, ao nome deles. As pessoas se negam a dizer e, se dizem, se negam a assinar o depoimento, falam de forma informal, não depõem em juízo nem deixam registrado por temerem pela sua vida. E isso se justifica por certo aspecto porque, de fato, conforme se adentra no interior, a polícia dificilmente chega ali. A justiça está muito distante. As vezes aparece um corpo e você não tem nem ideia do que aconteceu, de quem foi”, conta o promotor.

Para o promotor, é preciso separar os dois tipos de desmatadores. Segundo ele, o contexto de pessoas que enfrentam “a falta de tudo e que estão em um pedaço de terra tentando sobreviver” é muito diferente do dos grandes desmatadores e das quadrilhas. “A gente sabe que a devastação ambiental, o desmatamento mais pesado, não são os pequenos que fazem. A gente chega aqui e tem inúmeras autuações de 10, 40, 50 hectares e, de repente, chega um de 4 mil hectares. São coisas diferentes e tem que ser tratados de forma diferente.”

A boa notícia é que, nas últimas operações do Ibama em casos de devastação de grandes áreas em Colniza, a Justiça conseguiu chegar a nomes importantes. “Ficou claro que os donos das duas fazendas pelas quais a estrada para escoar madeira retirada da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, propriedades enormes, estavam envolvidos. Então essas pessoas foram alvo de ações penais e de ações civis públicas buscando a reparação do dano ao meio ambiente.”

Caos fundiário

O promotor de justiça substituto da Promotoria de Colniza, município também campeão das queimadas no estado, Daniel Luís dos Santos, alerta que os órgãos de fiscalização nunca vão conseguir, sozinhos, resolver a questão. “O Ibama não consegue resolver o problema de forma definitiva porque as pessoas não têm sequer a titulação das áreas sobre as quais estão. Têm uma posse precária, não têm certeza de que são donas da terra.”

Santos explica que como essas pessoas não têm título, os órgãos ambientais não podem dar autorizações e licenças para queimadas e desmate legal. “Consequentemente fazem tudo de forma ilegal e depois atuamos só de forma reativa. O lado preventivo, muito mais importante, de orientar, ensinar, de resolver a titulação é praticamente inexistente”, explica. Parte das terras ocupadas são do estado de Mato Grosso e as demais da União.

Daniel Santos conta que a população não para de crescer, e isso se explica principalmente pelos preços das propriedades, considerados bastante atrativos, justamente por serem áreas irregulares. Ainda segundo ele, menos de 10% da área urbana da cidade é regularizada. “No momento em que regularizar a área de Colniza, os preços vão lá em cima. Um é o preço de uma área em especulação, sem título e sem segurança jurídica, outro é quando está tudo regularizado. As pessoas vêm tendo em vista os preços baixos”, avalia. “Tem gente que vem atrás do seu pedaço de chão, invade, constrói uma casa, planta, coloca o gado, e tem os que vem para especular. Invadem, constroem algo e esperam um tempo para achar um comprador.”

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