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Amazonense tem o segundo IPVA mais caro do país

Até o ano passado, o AM tinha o menor volume do país de veículos de quatro e duas rodas por habitantes – foto: arquivo AET

Até o ano passado, o AM tinha o menor volume do país de veículos de quatro e duas rodas por habitantes – foto: arquivo AET

O contribuinte amazonense paga o segundo Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) mais caro do país. Conforme estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os proprietários de automóveis do Amazonas pagam um valor médio de R$ 412,83, atrás apenas de Rondônia, onde o IPVA médio por habitante custa R$ 748,14. O tributo cobrado no Estado é mais caro do que nos Estados de São Paulo (R$ 325,12), Distrito Federal (R$ 264,57) e no Paraná (R$ 259,50).

O levantamento, que com dados de 2015 aponta o Amazonas como o Estado com menor índice de veículos por habitante (0,20), com uma frota de 794,9 mil veículos para uma população de 3,9 milhões de habitantes, é o mesmo que o coloca como o sexto maior arrecadador entre as unidades da federação. Conforme o estudo, no passado o Estado arrecadou R$ 1,6 bilhão, valor que superou o arrecadado pelo Estado de Santa Catarina (R$ 1,4 bilhão), que tem a maior frota de veículos (4,6 milhões) do país por habitante (6,8 milhões).

De acordo com o instituto, os valores da arrecadação do IPVA de 2015 foram colhidos com a base de dados de informações estatísticas disponibilizadas no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Já a frota de veículos levou em consideração informações obtidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e à população, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário-executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz–AM), Jorge Jatahy, desconhece o valor de arrecadação de 2015, apontado pelo IBPT. Segundo ele, no ano passado, o Estado arrecadou com o IPVA R$ 287 milhões e a estimativa para este ano é de R$ 345 milhões.

Jatahy reconheceu, contudo, que o amazonense paga um dos IPVAs mais caro do país por contribuinte. Ele explicou que o alto preço está relacionado ao perfil de veículos e ao tempo de frota. Segundo o secretário, no Estado, o número de carros antigos é inferior à quantidade de carros novos. “O tempo da frota de cada Estado reflete positivamente, ou não, no valor estipulado ao contribuinte. São Paulo, por exemplo, apesar de possuir uma frota superior ao Amazonas, tem a maior parte dos veículos antigos, o que diminui o valor cobrado”, esclareceu.

Outro fator apontado por Jatahy é a quantidade de motocicletas que integram a frota de cada Estado. “Comparando o Amazonas com o Estado de São Paulo, observa-se que a quantidade de motos em nossa região é muito pequena com relação ao número de veículos de quatro rodas. Hoje é cobrado, em média, R$ 200 de IPVA por motocicletas, o que poderia tornar o custo de tributos menor, no Amazonas. Já em São Paulo o número de motos é bem maior, logo a média do IPVA será inferior comparado a outros Estados”, exemplificou.

Emplacados
O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonel Feitoza, disse que a atual frota de carros no Amazonas ultrapassa pouco mais de 1 milhão de veículos. Segundo ele, este ano o volume diminuiu por conta da queda nas vendas de automóveis.

“Em 2015, a nossa média de veículos emplacados era de 6,5 mil por mês. Em fevereiro deste ano, registramos apenas 1,4 mil. Desse número, mais da metade são motocicletas, o restante, veículos populares. Levando em consideração a crise econômica, não há expectativas para novos emplacamentos até o fim deste ano”, avaliou Feitoza.

Por Emerson Quaresma e Bruna Amaral

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