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Amazonas prevê a construção de 18 escolas de tempo integral com ajuda de fomento do MEC

Está prevista a criação de 18 escolas de tempo integral como parte do cronograma de ampliação da área da educação no Amazonas. Esta ação será resultado do programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas do Ministério da Educação (MEC).  A portaria que institui a medida foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população.

Atualmente o Amazonas já possui 26 escolas nesse regime educacional. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) afirmou que “recebeu com entusiasmo a portaria do MEC que disponibiliza a complementação de recursos para a implantação de escolas de tempo integral no Brasil inteiro”.

A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.

O governo federal irá repassar recursos para os entes federados que forem selecionados para participar. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por estado. Em entrevista no dia 30 de setembro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares, disse que o ministério vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

Yara Aquino
Agência Brasil

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