Política

Amazonas na ‘laterna’ no ranking da transparência

Menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.


A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.
O Amazonas manteve a 22ª posição no ranking, mesma ocupada em maio. Na avaliação de municípios, Manaus, Canutama, Fonte Boa, Rio Preto da Eva, Tonantins e Careiro continuaram como as únicas a aparecem no portal, com exceção de Manaus, que atingiu média 5, todas as outras cidades ficaram com notas inferiores a 2 (em uma escala de 0 a 10).
Entre as capitais, Manaus permanece na 18ª posição, com nota 5 (também com uma escala de 0 a 10). Entre os vinte municípios com maior índice de transparência, Santa Catarina aparece com sete cidades.
O Amazonas ainda não possui nenhuma, da mesma forma como em maio. Dentre as principais deficiências, seguem a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados, as respostas quanto a essas solicitações e os pedidos de acesso à informação.
No restante da região norte, o Poder Executivo de 212 cidades passou pela avaliação de transparência. Rio Branco (AC) foi o único município a obter nota 10, enquanto 122 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,91.
A avaliação dos estados (resultado da análise do índice de transparência do Poder Executivo estadual, que não sofre influência do resultado dos municípios) foi: Pará (9,03), Tocantins (8,61), Rondônia (4,44), Acre (3,33), Roraima (2,50) e Amapá (0).

Avaliação
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social.
A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado.
O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado.
Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção.
A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população municipal.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

 

Por Fred Santana

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir