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Amazonas gasta mais com expedição e segunda via do RG que com primeira

Único Estado do país a não cobrar pela emissão do Registro Geral, o Amazonas gasta em média R$ 27,75, por cada cédula de identidade expedida, de acordo com o DPTC - foto: divulgação

Único Estado do país a não cobrar pela emissão do Registro Geral, o Amazonas gasta em média R$ 27,75, por cada cédula de identidade expedida, de acordo com o DPTC – foto: divulgação

O Registro Geral (RG), também conhecido como carteira de identidade, é um documento fundamental para a cidadania de todo brasileiro. Por esse motivo, o documento deveria ser guardado com todo o cuidado possível, mas nem sempre é isso o que acontece. Muita gente acaba perdendo o RG em festas, bares, e precisa tirar uma segunda via. Conforme o diretor do Departamento de Polícia Técnico-científica (DPTC), Jefferson Mendes, o Amazonas gastou, somente em 2015, mais de R$ 5,1 milhão com a emissão de carteiras de identidade. Ao todo, foram mais de 238 mil cédulas de identidade expedidas. Sendo que do total de documentos emitidos, 65% foram de segunda via e apenas 35% da primeira via.

“Nós calculamos todos os custos, desde energia, custo com pessoal, com telefone, com insumos básicos, e verificamos que hoje, cada cédula de identidade custa para o Estado em média R$ 27,75. Esse era um dinheiro que, se bem administrado, poderia ser investido nas mais diversas áreas possíveis da segurança pública. Até mesmo em melhor prestação de serviço como, por exemplo, na ampliação de uma estrutura física, aquisição de sistemas informatizados”, avalia.

Mendes ressalta que o Amazonas é o único Estado do país que ainda não cobra pela emissão da segunda via. Em outros Estados como, por exemplo, em Tocantins, é cobrada uma taxa de R$ 92 para a emissão da segunda via do documento de identificação. “O Amazonas é o único que não cobra nenhuma das vias expedidas. Em Tocantins, por exemplo, a segunda via é cobrada e o índice de perda do documento é mínimo. No nosso entendimento, isso inibe, faz com que a população tenha um pouco mais de cuidado. Um exemplo prático é de quem   possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação), acaba sempre tomando muito cuidado para não perder. Porque ter uma segunda via desse documento, além de dar muito trabalho, custa caro”, observa Jefferson.

O diretor do DPTC destaca que entre as principais justificativas para a emissão da segunda via de identidade está a perda, seguida de roubo, principalmente, em coletivos. De acordo com Mendes, em Manaus, um único cidadão, do sexo masculino, já emitiu 107 vias do RG. Ainda em Manaus, outras 42 pessoas possuem mais de 17 vias da identidade.

“Não é possível bloquear a via perdida ou roubada do RG. O Boletim de Ocorrência, ao contrário do que a maioria pensa, é dispensável na hora de retirar outro documento, porque serve para a pessoa se resguardar junto às instituições financeiras. Sobre a pessoa que já emitiu 107 vias do documento no Estado, não existe taxa desse serviço, na prática não importa quantas vezes a pessoas solicita o documento. Todas as vias são entregues gratuitamente, desde que se apresente os documentos necessários para o procedimento. E essa pessoa apresentou toda a documentação necessária”, salienta.

Segunda via

Muitas são as histórias e os motivos que levam o cidadão a tirar outra via da carteira de identidade. Elas vão desde uma simples perda pelo descuido a situações inusitadas. O comerciante Robert Farias, 42, está na sua terceira via. Ele conta que a primeira deixou cair no rio e a segunda perdeu em uma festa. “Eu estava em um barco, voltando do município de Nova Olinda, quando, por descuido, o documento caiu na água. A minha segunda cédula eu perdi em uma festa aqui na capital. Estava bebendo com meus amigos e quando cheguei em casa percebi que estava sem o RG”, disse.

A universitária Larissa Oliveira, 28, teve a primeira via da carteira de identidade roubada junto com demais pertences em um coletivo. A demora na retirada da segunda via, fez com que ela redobrasse o cuidado com o documento. “Eu estava indo para casa, quando os dois caras armados anunciaram o assalto. Eles roubaram celular, carteira e outros pertences dos passageiros. Para tirar a segunda via demorou bastante, por isso eu tomo muito cuidado com meu RG. Só saio de casa com ele quando sei que vou realmente precisar”, comenta.

Projeto quer estabelecer taxa

Conforme Jefferson Mendes, uma proposta foi enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) para que seja estudada a possibilidade de cobrar pela emissão da segunda via do RG. Na proposta, são apontados valores e sugerida a criação de um fundo de investimento. “Existe um projeto, que submetemos ao secretário de Segurança Pública, e ele submeteu ao governador José Melo. O governador já aprovou uma lei que cria um fundo de segurança pública e uma das taxas desse fundo é a cobrança da segunda via da carteira de identidade. Esse dinheiro da segunda via será reinvestido na melhoria do serviço. Ou seja, eu vou poder começar a diminuir o prazo na entrega dos RGs que hoje é um tempo muito grande de 30 dias, no caso da segunda via. Vale ressaltar que o Estado do Amazonas é o único que entrega a primeira via na hora”, destaca.

Cobrança da segunda via do RG irá fazer com que as pessoas cuidem do documento e não o percam - foto: Ione Moreno

Cobrança da segunda via do RG irá fazer com que as pessoas cuidem do documento e não o percam – foto: Ione Moreno

Segundo ele, na proposta enviada ao secretário Sérgio Fontes, constam todos os custos e a sugestão do valor que poderá ser cobrado por essas emissões. Porém ele não pode dar mais detalhes.

“Nós encaminhamos à SSP esse projeto em cima dos estudos de custos que fizemos. Sugerimos que a segunda via da carteira de identidade fosse cobrada. Tem valores mas não posso dizer ainda. A ideia não é ter lucro, porque a gente não funciona como empresa”, pontua.

 

Por Michelle Freitas

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