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Amazonas Energia pagará R$ 5 bi para a Petrobras

Venda de combustíveis para a Amazonas Distribuidora de Energia resultou em dívida superior a R$ 5 bilhões que deverá ser paga para Petrobras - foto: divulgação

Venda de combustíveis para a Amazonas Distribuidora de Energia resultou em dívida superior a R$ 5 bilhões que deverá ser paga para Petrobras – foto: divulgação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), condenou na manhã de ontem, durante sessão do pleno de justiça, A Amazonas Distribuidora de Energia foi condenada ontem pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), em um agravo regimental, a pagar uma dívida contraída de mais de R$ 5 bilhões com a Petrobras Distribuidora em fornecimento de combustível.

O desembargador Yedo Simões que estava impedido de votar havia dado uma decisão favorável a Petrobras para que ela pudesse atualizar os valores da dívida. Mas, o relator do processo, desembargador Ari Moutinho, cassou a decisão anterior de Yedo. Moutinho optou por negar o provimento do agravo por entender que a ação poderia prejudicar o fornecimento de energia para a população amazonense.

Entretanto, abrindo a divergência dos autos, o desembargador Domingos Chalub resolveu conceder o provimento do agravo, sendo acompanhado pela maioria dos membros da Corte de Justiça. Entre os membros da Corte de Justiça que acompanharam a divergência estavam os desembargadores, Claudio Roessing, Carla Reis, Jorge Lins, Wellington Araújo, Encarnação Salgado, Sabino Marques, Nélia Caminha, Djalma Martins, João Simões, Humberto Pascarelli, Paulo Lima e Aristóteles Thury.

Socorro Guedes e Ari Moutinho foram os únicos que resolveram acompanhar o voto de negar o provimento do agravo contra a concessionária Amazonas Energia.

Chalub explicou que Moutinho cassou a decisão de Yedo, após entender que, apesar da Petrobras ter razões no crédito por fornecimento do combustível, a concessionária de energia alegava que não teria condições de fazer o pagamento e que poderia até deixar de fazer o fornecimento de energia. “Eu vejo que essa situação é um problema da Amazonas Distribuidora de Energia em cumprir um contrato”, disse Chalub.

A Amazonas Distribuidora de Energia foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. Por sua vez, em nota, a Petrobras Distribuidora também não comentou, pois não “teve acesso ao acórdão da decisão judicial” do Tjam.

Por Henderson Martins

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