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Amazonas é o Estado com menos conflitos agrários

Relatório do CPT lançado ontem apresenta um levantamento sobre os conflitos agrários na região – foto: Diego Janatã

Relatório do CPT lançado ontem apresenta um levantamento sobre os conflitos agrários na região – foto: Diego Janatã

O Amazonas é o Estado com o menor número de registros sobre conflitos agrários na Amazônia Legal, informou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Jeane Bellini, durante a apresentação do relatório ‘Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia’, ontem em Manaus. Dos 51 assassinatos registrados no Brasil, no ano passado, 48 foram na Amazônia, sendo 21 em Rondônia, 19 no Pará, seis no Maranhão, um no Amazonas, e um no Mato Grosso.

O relatório informa que das 144 pessoas ameaçadas de morte no campo, 93 são da Amazônia. No documento constam 30 das 59 tentativas de assassinatos que aconteceram. “Esse relatório é de grande importância pela extensão e gravidade das denúncias. A Amazônia é hoje a região de maior intensidade de conflitos agrários. Ano passado, foram assassinados inúmeros camponeses, indígenas, lideranças populares nesses conflitos na Amazônia. E em 2016 já foram cinco assassinatos na Amazônia”, disse Bellini.

Segundo ela, o relatório deixa clara a omissão do Estado nos casos de mortes, agressões e ameaças envolvendo conflitos de terras. A maioria dos casos envolve fazendeiros e pessoas ligadas ao tráfico de drogas. “O Estado é omisso a partir do momento em que fica evidente a falta de conclusão de processos de regularização pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e falta de investigação de casos de violência que acabam contribuindo para mais conflitos nesse sentido”, afirmou.

Dos mais de 1,2 mil assassinatos de1985 até o ano passado, um pouco mais de 100 casos tiveram um processo judicial, chamou atenção Jeane. Ela chamou a atenção para o fato de que de 21 a 22 pistoleiros e um ou dois mandantes, geralmente fazendeiros, terem sido condenados. “Na grande maioria dos inquéritos policiais, a perícia não foi conclusiva, apresentava falhas e a Justiça devolvia os processos”, salientou.

Para Bellini, o Estado tem obrigação de atuar nesses casos, principalmente quando fica evidente o crescente índice de violência e ameaças envolvendo terras. “As ameaças e as tensões têm crescido porque envolve o tráfico. A meu ver, aumenta ainda mais a responsabilidade do Estado para intervir. Se sabe que tem o tráfico misturado, tem que ter o olhar muito mais criterioso”, comentou.

Jeane Belline disse ainda que o objetivo do relatório é fazer com que as autoridades competentes busquem medidas firmes e eficazes para sanar os conflitos de terra. “A nossa intenção é dupla, porque queremos sensibilizar os padres da importância das igrejas no campo, no meio das comunidades ribeirinhas. Não é que eles vão interferir, ser juízes, mas serão uma presença que dá apoio às comunidades que estão lutando pela sobrevivência. A outra é chamar a atenção do Estado para essa situação de violência crescente, para que eles tomem providências”.

Por Michele Freitas

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