Economia

AM recolheu 18,12% a menos em ICMS no primeiro semestre de 2016, aponta novo boletim do Sindifisco

Sindifisco

Para presidente do Sindifisco-AM, Ricardo Castro, o boletim visa contribuir tanto com os auditores, em geral, quanto com a sociedade – foto: Rosianne Couto

A indústria amazonense recolheu R$ 1.542.248,600 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2016, volume 18,12% menor que o mesmo período do ano passado, o que corresponde a menos R$ 341.317,642 milhões na arrecadação. O dado foi informado e consta no Boletim Econômico-Tributário, lançado pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), na manhã desta segunda-feira (2).

O boletim, que terá publicação mensal, reúne estatísticas econômicas sobre o desempenho da receita tributária do Amazonas, especialmente do (ICMS) em conjunto com o desempenho dos principais setores da economia do Polo Industrial de Manaus (PIM) e dos principais derivados de petróleo e combustíveis.

Segundo o presidente do Sindifisco-AM, Ricardo Castro, o boletim visa contribuir tanto com os auditores, em geral, quanto com a sociedade que, com base nas análises do que fora exposto nas publicações, poderão tomar decisões mais acertadas no que tange à economia.

“O material vem contribuir para a discussão de medidas tributárias que possam reverter a crise, fortalecendo e aperfeiçoando um política afluente mais harmônica e sistêmica no Amazonas, podendo vir a recuperar receitas em setores como a indústria e o comércio”, disse o presidente sobre o boletim.

Ainda de acordo com o presidente do Sindicato, a primeira edição do boletim apresenta indicadores que apontam para uma reforma na legislação tributária. Segundo Castro, isso a deixaria mais eficiente e o desempenho na arrecadação seria melhorado.

“Além disso, [o boletim] aponta a necessidade da revisão da política de concessão de benefícios fiscais, no que diz respeito ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, completou.

Elaborado com o apoio técnico da Escola de Administração Tributária do Sindifisco-AM (Esata), o boletim foi formatado com as bases nominais e reais de dados disponibilizados nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado (LDO) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“Não levantamos dados. Fizemos a indexação e a correlação entre eles e apontando os melhores caminhos para o governo ou para quaisquer outros agentes públicos ou privados”, ressaltou o diretor da Escola, Romildo Oliveira, afirmando que “apesar da crise, pode ter um bom desempenho”.

A versão online do boletim vai ficar disponível no site do Sindifisco-AM. (inserir link http://sindifisco-am.org.br/)

Pauta com governador

O Sindifisco-AM pretende reunir, em breve, com o governador José Melo (Pros) para apresentar as relações e levantamentos expostos no boletim.

“Estamos no aguardo da agenda do governador. Assim que ele puder, estamos à disposição. Sabemos que há problemas referentes a fechamento de unidades de saúde, dificuldades no pagamento da folha. Então, nosso propósito é formar essa massa crítica para que, os que têm poder de decisão possam analisar, verificar e tomar medidas necessárias”, disse Ricardo, afirmando que isso determinará a retomada do crescimento tributário do Estado.

Para que haja a retomada do crescimento econômico, Castro destaca que a primeira característica é a recuperação da credibilidade. Em seguida, a disposição de investimentos e, por fim, o que é considerado o fenômeno da economia: geração de emprego e renda.

“A economia se move assim. E eu acredito que, lá pelo segundo semestre de 2017, nós estejamos iniciando esta fase”, disse.

Por Rosianne Couto

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