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Algumas secretarias do AM resistem à redução da jornada de trabalho

O governador José Melo baixou o decreto n. 36.880, na última sexta-feira (29) - foto: divulgação

O governador José Melo baixou o decreto n. 36.880, na última sexta-feira (29) – foto: divulgação

O decreto n. 36.880, que reduz a carga horaria dos órgãos de administração pública para às 14h, publicado da última sexta-feira (29), não vem sendo cumprido em algumas secretárias do Estado. Mesmo com o vale-alimentação suspenso, alguns servidores ainda trabalham até às 17h, a pedido dos secretários.

Uma das secretárias é a de Estado de Produção Rural (Sepror). Os servidores do órgão são contra a possível medida que o secretário da pasta, Sidney Leite, deve colocar em ação. A ideia seria voltar a trabalhar até às 17h, no entanto, o vale-alimentação dos servidores foi cortado e  a carga horária  reduzida. Desde o dia 2 de maio, o decreto já está em vigor.

Um dos servidores da Sepror, que não quis ter o nome revelado por medo de represarias, afirmou ao EM TEMPO que os funcionários não são contra trabalhar até às 17h, porém, a falta do vale-alimentação é o que os deixam incomodados. O servidor afirmou que, se o secretário baixar a portaria que decreta o retorno dos horários na pasta, os servidores tomarão algumas medidas para reverter a decisão. “Primeiro nós tentaremos um dialogo, se não der certo, vamos pelos meios legais. Defensoria ou Ministério Público e, até o Ministério do Trabalho, serão nossos caminhos”, disse o funcionário, ao destacar que alguns deles já passam do horário a pedido de Leite.

De acordo com o titular da Sepror, uma reunião será realizada nesta quinta-feira (5) com os diretores da secretaria. Sidney Leite afirmou ainda que o decreto do governador José Melo (Pros), não engessa o órgão. “Cada um trabalha como é melhor. Na Sepror, temos os setores de fiscalização como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Não tem condições de realizar um trabalho desse em meio expediente”, disse Sidney, ao ressaltar que os servidores não podem ser impedidos de procurar seus direitos. “Se quiserem ir ao ministério do trabalho, não vou impedir. Ainda vamos definir o que de fato vai acontecer”, completou.

O objetivo da medida é a redução dos custos administrativos com energia elétrica, água, telefone, combustível e material de expediente. De acordo com o Secretário de Administração do Amazonas, Evandro Melo, a economia na máquina pública será de R$ 60 milhões por ano.

Evandro explica que já existem exceções no decreto. As secretarias de saúde, educação e segurança continuarão funcionando até às 17h, conforme o decreto. Além dos serviços de fiscalização que, segundo ele, são essenciais e que continuarão com a mesma carga horaria. No entanto, o secretário ressaltou que outras secretárias poderão manter os horários, basta que o responsável pela pasta apresente uma justificativa que será analisada por um comitê formado por outros cinco secretários. “Se o comitê entender que a justificativa é válida, serão abertas novas exceções. Não é nada obrigatório. Na verdade, tudo se pode analisar para um melhor desempenho de uma secretária, mas com o foco na economia”, disse Melo.

Por Asafe Augusto

2 Comments

2 Comments

  1. Mario Antonio

    10 de maio de 2016 at 15:58

    Na ADAF, os servidores vão embora as 14 horas e os terceirizados são obrigados a ficar até as 17h. Alguém pode me dizer se isso é legal.??? Na maioria dos setores sem os servidores não dá para fazer nada.

  2. Anônimo

    5 de maio de 2016 at 08:28

    A sede da Seduc no japiim só está funcionando até às 14:00, fui lá ontem resolver um problema de documentação e não pude entrar, tem aviso na portaria, está mentindo esse sr evandro.

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