Economia

Alfândega do Porto de Manaus espera arrecadar R$ 5,2 mi em primeiro leilão de 2015

A Alfândega do Porto de Manaus realizará no dia 13 de maio, o primeiro leilão do ano, exclusivo para pessoas jurídicas. Com mercadorias como tecidos sintéticos, máquinas industriais, mochilas, cerâmicas e outros produtos a aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 5,2 milhões, caso todos os lotes sejam arrematados.

No ano de 2014 a Alfândega do Porto de Manaus realizou três leilões que arrecadaram R$ 4,1 milhões.Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorreram no Amazonas. As mercadorias estrangeiras apreendidas são muito diversificadas sendo a maior parte produtos eletrônicos.

As mercadorias em licitação constituem 29 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 2,2 milhões, composto por maquinários de esculpir, moldagem e injeção plástica, e o de menor avaliado em R$ 62, composto por expositores de pneus.

Os demais lotes são constituídos por: impressoras, fitas adesivas, maquinários para confecção de armação de óculos, bolsas, cintos, lanternas, bolas, tecidos sintéticos, capacitores, diodos, calculadores, máquinas fotográficas, cabos de força, capacitores, resistores, conectores, transistores e diversos produtos que estão elencados e descritos na relação disponibilizada no site da Receita Federal, juntamente, com o edital do certame.
Lote ambiental
O lote 1, avaliado em R$ 519,00, é composto por mercadorias que devem ser destruídas/inutilizadas, de forma que a sua arrematação implica o direito de receber os resíduos correspondentes e resultantes da destruição ou inutilização.

O leilão de resíduos de mercadorias apreendidas está sendo realizado desde o ano de 2013, regulamentado pela Portaria RFB nº 1.443, publicada em outubro de 2013. Esse tipo de leilão é realizado antes da efetiva destruição ou inutilização das mercadorias.

O encargo dessa destruição ou inutilização é do próprio arrematante, cabendo a ele observara legislação ambiental e a adequada destinação final de todo o resíduo gerado no procedimento. Todo o processo é acompanhado pela Receita Federal por meio de uma Comissão de Destruição. Além de promover o desenvolvimento sustentável, o leilão de resíduos representa economia de recursos públicos.

Visitação

A Administração Aduaneira Portuária da Receita Federal em Manaus está disponibilizando as mercadorias para exame dos interessados no período de 04 a 12 de maio. As visitas estão ocorrendo nas instalações dos terminais alfandegados Chibatão, Super Terminais e Aurora EADI, também nos armazéns da Plastape Industria Fitas e Plásticos Ltda e do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Alfândega, dependendo do lote.

O leilão terá com a abertura da sessão pública marcada para 15h e a abertura da sessão para os lances às 16h, ambas no horário de Brasília. As propostas serão recebidas no período de 04 a 12 de maio e, para obter mais informações, os interessados em participar também podem entrar em contato com a alfândega ou pelo site da Receita Federal.

Com informações da assessoria

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