Política

Aleam está em ‘saia justa’ com Executivo e Poder Judiciário

Presidente da Assembleia, deputado Josué Neto ainda não conseguiu explicar como a casa vai resolver essa questão na LDO – foto: divulgação/Aleam

Presidente da Assembleia, deputado Josué Neto ainda não conseguiu explicar como a casa vai resolver essa questão na LDO – foto: divulgação/Aleam

Uma iminente crise institucional se desenha entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Tudo por conta da emenda que os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovaram junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antes do recesso parlamentar, em que pedem de volta metade do percentual que haviam cedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), há quase 4 anos.

Após uma reunião anteontem à tarde entre o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, o líder do governo na casa, deputado David Almeida, ambos do PSD, e o governador José Melo (Pros), ficou acordado que a lei – que já estava na sede do governo – iria retornar à Aleam para “ajustes”. Mas, até o final da tarde de ontem a peça ainda não havia chegado ao Legislativo. Na reunião, ficou claro, ainda, que a solução desse imbróglio ficaria a cargo da Aleam, tirando a responsabilidade do governo de um eventual veto ou sanção da matéria.

Apesar da tensão já instaurada, Josué não conseguiu explicar que “ajuste” será esse que farão na emenda. Nos corredores da Assembleia é corrente o fato de que a casa passa por uma crise financeira e que não vai abrir mão desse recurso que lhe é de direito. Mas também ele não foi claro se vão manter essa emenda ou que tipo de acordo vão fazer para não “azedar” a relação entre os três poderes. “Nós solicitamos ao governo para que devolva a LDO para fazermos uma reanálise. Com isso, volta com status de início e, iremos tratar o texto da LDO no seu texto oficial a partir de agora”, tentou explicar Josué.

Procurada pela reportagem, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, disse por meio de sua assessoria de imprensa de que iria aguardar a decisão do governo.

De acordo com o deputado Serafim Corrêa (PSB), Josué Neto e David Almeida chegaram a firmar um acordo com a desembargadora Graça Figueiredo, antes da votação da emenda à LDO, em que reduziria o repasse de 0,5% para 0,25%, o que representa em torno de 8 milhões que retornariam aos cofres do Legislativo estadual. Depois disso, numa reunião entre todos os deputados, foi posta a situação e acordado essa emenda, com a exceção de José Ricardo (PT), que se posicionou contra a proposta. “Acredito que tenha acontecido algum ruído de comunicação. O fato é que tem impasse e que precisa ser resolvido”, disse Serafim.

Segundo Josué Neto, existe bastante vontade das outras instituições em ajudar a casa, mas que o momento de crise afeta a todos, ficando difícil qualquer tipo de ajuda. Otimista, o deputado espera que o TJAM estenda a mão nesse momento. E caso isso não aconteça, a casa continuará fazendo algumas medidas internas para não entrar no vermelho. Ele acrescentou que algumas medidas já começaram a ser adotadas para a redução de gastos.

“Acredito que todo respeito que as instituições têm entre si, que isso vai fazer com que nossa relação seja amadurecida. Estamos apenas esperando que o governo devolva a LDO e iremos analisar o projeto. Nossa vontade é de resolver o mais breve possível”, falou o presidente.

Serafim Corrêa propõe pacto de governança

O parlamentar propõe que o pacto seja formado pelo governador José Melo, deputado Josué Neto, desembargadora Graça Figueiredo, pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro e pelo conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho.

Para José Ricardo, a Assembleia pode manter seus trabalhos com os recursos que tem, e que a alteração que seria apenas para o ano que vem, de forma que a economia tenha uma perspectiva de melhora trazendo uma arrecadação maior.

“Na minha visão a Aleam não necessita desse valor a mais, nesse caso se o governador vetar estarei a favor do veto. O que vai ser constrangedor será os deputados da base governista serem obrigados a apoiar o veto nessa matéria, o que vai significar uma interferência do Poder Executivo, ou o fato de os deputados querem derrubar o veto, significando um caminho contra a posição do governador”, conta Ricardo.

O petista disse ainda que até o momento não foi convidado para nenhuma reunião sobre essa situação da LDO, para aumentar o repasse para a Assembleia, retirando do tribunal.

“Eu votei contra essa proposta de diminuição desse repasse do Judiciário. Eu entendo que quando foi aprovado, o objetivo era que o Judiciário tivesse mais recursos para investir na Justiça, principalmente no interior do Estado e na primeira instância, onde existe uma grande demanda, e continuo com minha posição a respeito desse assunto”, disse.

Por Henderson Martins

 

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir