Política

Aleam economiza R$ 20 milhões e prepara cortes de gastos

 - foto: divulgação

Segundo dados do Portal, foram empenhados R$ 70,1 milhões dos quais R$ 42,6 milhões foram liquidados e R$ 40,5 milhões pagos – foto: divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse, ontem, que mesmo economizando R$ 20 milhões após dois cortes de gastos na casa, o Legislativo estadual prepara uma nova reforma para tentar driblar a crise econômica e a queda na arrecadação. “A arrecadação (do Estado) caiu e estamos perto do limite prudencial (de gastos estabelecido) na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Ele descartou que a nova reforma no Legislativo para cortes de gastos resulte em redução do quadro de servidores da casa ou demissão de cargos comissionados. Mas disse que, entre as medidas, está a diminuição de gratificações pelo exercício de funções no Parlamento. Josué Neto informou que se reuniu, na última semana, com os parlamentares membros da mesa diretora e a direção-geral da Aleam para definir de que forma funcionará a nova contenção de gastos. Até o fim desta semana uma nova reunião deve ser realizada, adiantou.

“Houve uma reunião da mesa diretora onde foram tratados assuntos para a nova contenção de gastos. Mas, em nenhum momento, tratamos de redução de quadros (demissão). Tratamos de outras formas que serão divulgadas na hora oportuna. A reunião foi na semana passada e outra acontecerá até o fim desta semana para que possamos definir tudo”, afirmou Josué Neto.

No início deste mês, o governador José Melo (Pros) informou que o Estado deixou de arrecadar R$ 110 milhões em janeiro e fevereiro deste ano. A queda na arrecadação, segundo Melo, é resultado direto da crise econômica que assola o país desde 2015. Com a baixa na arrecadação, o orçamento da Assembleia também fica comprometido tendo em vista que corresponde a 3,5% da receita tributária líquida estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

De acordo com dados disponibilizados no Portal da Transparência do Executivo, o orçamento da Aleam deste ano estava estimado em R$ 264,8 milhões. Segundo dados do Portal, foram empenhados R$ 70,1 milhões dos quais R$ 42,6 milhões foram liquidados e R$ 40,5 milhões pagos.

Além dos gastos com manutenção, a Assembleia tem de arcar com o pagamento dos salários dos 24 deputados estaduais e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no valor de R$ 25,6 mil mensais para cada parlamentar.

 

Contenção começou em 2015

Em outubro de 2015, a Aleam deu início às primeiras medidas de contenção de gastos por conta da queda na arrecadação do Estado. Após estudos técnicos da Procuradoria-Geral, da Diretoria-Geral, do controle externo e da Diretoria de Orçamento da casa, a Assembleia reduziu o horário de expediente, que hoje é das 8h às 14h; suspendeu os serviços de buffet; pagamento de passagens aéreas e diárias; o fretamento de aeronaves; e a redução de 25% de todos os contratos firmados pelo Legislativo. As medidas eram válidas até dezembro do ano passado.
Em dezembro de 2015, após reunião com a mesa diretora da casa, Josué Neto informou que as medidas de contenção de gastos foram prorrogadas para este ano tendo em vista que, à época, não havia sido registrada melhora na arrecadação do Estado.
“Essas medidas de contenção tinham validade até o dia 31 de dezembro, mas já existe uma previsão de que a economia do nosso Estado não vai melhorar por enquanto. Ou vai continuar do jeito que está, ou vai cair um pouco mais a arrecadação. Então, achamos de bom tom prorrogar aquelas medidas para que a gente possa compreender e entender o melhor o momento até que a casa possa retomar as despesas”, disse Josué Neto, à época.

 

 

Da Redação

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