Política

Aleam definirá pagamento extra de vale-alimentação

O principal projeto em tramitação no Legislativo municipal é a Lei Orçamentária Anual (LOA) - foto: divulgação

O principal projeto em tramitação no Legislativo municipal é a Lei Orçamentária Anual (LOA) – foto: divulgação

Mesmo em meio à crise, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) manterão o pagamento do vale-alimentação extra aos funcionários da casa, intitulado, popularmente, de 15º salário. Nesta semana, os parlamentares definirão se o pagamento do benefício extra será parcelado em duas vezes, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2016, ou pago de uma única vez.

O vale-alimentação extra é concedido pela Aleam aos servidores há cerca de dez anos e, este ano, está em discussão via resolução legislativa em tramitação no Legislativo estadual.

De acordo com o presidente da casa, Josué Neto (PSD), o parcelamento seria uma das maneiras de manter o pagamento do benefício, driblando a crise econômica e a queda da arrecadação do Estado que diminui, consequentemente, o repasse para a Aleam.

“Obrigatoriamente esta discussão passará pelo plenário e a partir do momento que for aprovado a forma de pagamento deveremos repassar aos funcionários. Isso se o pagamento for aprovado. Caso não seja, não poderemos efetuar o repasse e tentaremos uma outra forma.
Mas, tudo vai depender da votação em plenário”, disse o presidente.

Josué Neto informou que, na última semana, os parlamentares que compõem a mesa diretora da Aleam se reuniram para definir o recesso parlamentar, o calendário legislativo para 2016 e o pagamento do vale-alimentação extra.

Compensatórias

Na próxima semana, os deputados estaduais farão uma série de reuniões compensatórias às vésperas do recesso parlamentares.

Segundo o presidente da Aleam, as reuniões iniciaram na segunda-feira (14) e seguirão, initerruptamente, até a sexta-feira (18), dia que encerrarão os trabalhos legislativos na Assembleia, para votar o maior número de projetos em tramitação no Legislativo estadual. Ele informou que é possível que tenham dois dias de votação e, na quarta-feira (16), será realizado um culto ecumênico no Parlamento.

Excepcionalmente neste dia, o início dos trabalhos no plenário da casa deverá ocorrer por volta das 10h.

Entre as votações previstas estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, as agendas de trabalhos que devem iniciar em fevereiro do ano que vem e a continuação das contenções de gastos, válida até 31 de dezembro deste ano.

“Muito longe da realidade de 2013, quando a economia estava de forma crescente, hoje a casa está se adaptando e renovando esse ato para que não tenhamos nenhum problema no momento de fechar as contas em 2016”, disse Josué.

Semana de votações

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a situação não deve ser diferente. Segundo o presidente da casa, vereador Wilker Barreto (PHS), o parlamento tem grandes responsabilidades antes do término do ano legislativo.

Segundo ele, caso seja preciso, a CMM também fará sessões compensatórias para zerar a pauta de projetos em tramitação na casa.

O principal projeto em tramitação no Legislativo municipal é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, prevista para votação no próximo dia 14.

De acordo com o presidente, a Câmara deverá funcionar até o dia 21 de dezembro. Até esta data, os vereadores também devem concluir as discussões referentes ao Plano de Mobilidade Urbana do Município (PlanMob).

“Estamos trabalhando para chegar bem próximo da pauta zero. No entanto, deverão ficar algumas pendências (para 2016).  Temos uma agenda positiva, na quarta-feira (9) vamos apreciar o regimento. Aí temos (que analisar) a reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e o Plano de Mobilidade Urbana. Caracterizo isso (essas votações como um saldo positivo para a Câmara)”, disse Wilker.

Após o dia 21 deste mês, os vereadores também entram no recesso parlamentar e só retornam aos trabalhos na CMM a partir de fevereiro do ano que vem.

Por Henderson Martins

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir