Sem categoria

Aleam decide encampar luta pelo passe livre estudantil

Deputado José Ricardo anunciou que a casa vai debater o projeto de passe livre estudantil para Manaus e Região Metropolitana - foto: divulgação

Deputado José Ricardo anunciou que a casa vai debater o projeto de passe livre estudantil para Manaus e Região Metropolitana – foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) resolveu encampar a luta pelo passe estudantil em Manaus e marcou para a próxima semana um debate sobre o tema. A decisão foi aprovada na última terça-feira na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da casa, que decidiu realizar audiências públicas para tratar da questão.

Na semana passada, o assunto foi pano de fundo de briga entre vereadores da oposição e situação, quando estudantes foram à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pressionar para que o passe livre estudantil integrasse a reforma da Lei Orgânica do Município (Lomam). À ocasião, o grupo conseguiu emplacar a discussão nos debates sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O deputado José Ricardo (PT) encabeçou a luta dos estudantes e afirmou que a Comissão de Direitos Humanos da casa vai lutar para que sejam criado um programa ou políticas públicas pelo governo sobre a questão.

O petista foi mais além e adiantou que a proposta é avançar a implantação do passe livre estudantil para municípios da Região Metropolitana, como Iranduba, que tem um grande número de estudantes que se deslocam até Manaus para estudar. Conforme o deputado, esses estudantes enfrentam uma grande dificuldade para essa deslocação, sempre com custos elevados.

“Vamos discutir propostas para apresentar de forma viável. Vamos verificar experiências de outros Estados que já começaram a implantar o passe livre”, acrescentou José Ricardo. Ele completou que o tema pode ainda ser ampliado para o transporte intermunicipal, já que a Assembleia tem competência para legislar sobre o assunto.

Entretanto, ao ser questionado sobre o momento de crise que o Estado vem enfrentando que poderia impactar na possiblidade de implantação do passe livre, José Ricardo afirma que uma alternativa seria de fontes de recursos.

“O Estado já está fazendo algo, que deveria ser uma rotina, que é cobrar os impostos. Hoje você tem a campanha da Nota Fiscal e isso significa combater a sonegação, e esses mecanismos não elevam a cobrança de impostos, mas cobra de quem não esta pagando, essa é a forma de garantir recursos”, conta Ricardo.

Ex-prefeito de Manaus, o deputado Serafim Corrêa (PSB) também se mostrou simpático à iniciativa. Ele lembrou que em Recife (PE), onde existem 400 mil alunos na rede pública estadual e municipal de ensino, foi implantado o projeto de passe livre, que atendeu cerca de 12 mil estudantes.

“O passe é para estudantes que moram a mais de 1,5 mil metros de distância de sua escola. Ele tem que ser da rede pública, sua família não pode ganhar mais que dois salários mínimos e terá direito a dois passes livres: um para ir outro para voltar no dia de aula. Se nós considerarmos R$ 3 a passagem, o cálculo, multiplicando as quantidades de dias com os valores de cada passagem, totalizarão cerca de R$ 1.440 de despesa e esse valor é possível de ser arcado pelo poder público de Recife. Isso foi uma conquista muito importante. Eu defendo que ocorra da mesma forma em Manaus”, explanou o deputado.

Serafim chamou a atenção sobre o que chamou de “ilusão” referente à meia passagem. Ele explicou que a outra parte da meia passagem, é paga pelos demais passageiros do sistema de transporte coletivo.

Para o deputado, esse entendimento tem que fazer com racionalidade. Entretanto, num momento de crise, para a implantação do projeto de passe livre tem que ter uma fonte, caso não dê para colocar dentro do Orçamento do Estado.

Por Henderson Martins

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir