Política

Aleam analisou 458 proposituras e aprovou 109 no primeiro semestre

 Das 458 proposituras analisadas pela Aleam primeiro semestre de 2015,  109 delas foram aprovadas - foto: divulgação/ Aleam

Das 458 proposituras analisadas pela Aleam primeiro semestre de 2015, 109 delas foram aprovadas – foto: divulgação/ Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou 458 proposituras no primeiro semestre de 2015, aprovando 109 delas. As demais ainda estão em tramitação. Os números do primeiro semestre legislativo, que corresponde ao período de 2 de fevereiro a 14 de junho,  foram oficializados pela Gerência  de Assistência às Comissões Técnicas da instituição, nesta semana, consolidando.

De acordo com o relatório, das 458 proposições, 275 foram apresentadas no primeiro semestre de 2015 e, as 183 restantes, correspondem a projetos dos anos de 2010 a 2014 que foram desarquivados a pedido de seus autores. Dos desarquivados, 68 são de 2014; 67 de 2013; 44 de 2012; dois de 2011; e dois de 2010.

Já as proposituras apresentadas em 2015 estão divididas em: 213 projetos de lei ordinária; sete projetos de lei complementar; 26 projetos de resolução legislativa; 16 projetos de decreto legislativo; nove projetos de emenda à Constituição; além de quatro vetos.

Segundo o documento, também foram analisadas 54 mensagens oriundas do Governo do Estado, que deram origem a projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e vetos de autoria do Poder Executivo.

Sobre a atuação das Comissões técnicas no período, estas realizaram 39 eventos, 99 reuniões (79 internas e 20 externas), 56 visitas técnicas, 36 audiências públicas (34 individuais e duas conjuntas), além de 19 participações em eventos. O período legislativo contou ainda com 68 sessões ordinárias e 27 extraordinárias.

Com informações da assessoria de comunicação

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