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Aleam adia votação de vetos para depois do carnaval

Deputados estaduais deixarão para votar os 12 vetos do governo aos projetos de lei aprovados pela casa depois do feriado – foto: divulgação

Deputados estaduais deixarão para votar os 12 vetos do governo aos projetos de lei aprovados pela casa depois do feriado – foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deixou a votação dos 12 vetos do governador José Melo (Pros) aos projetos de lei aprovados pelo Legislativo, em 2015, depois das festividades de carnaval, na sessão realizada na terça-feira (16).

Esta foi a segunda vez que a votação dos vetos foi adiada. Na última quarta-feira, a votação foi adiada por conta da ausência do presidente do Legislativo, Josué Neto (PSD).

Ontem, Josué Neto disse que os vetos foram encaminhados, na última quarta-feira, para análise nas comissões do Legislativo.

“Na volta do feriado de carnaval iremos fazer uma pauta de votações extensa, onde constarão os 12 vetos governamentais”, disse Josué.

Durante a sessão legislativa de ontem, os deputados estaduais aprovaram o reajuste do valor de auxílio para os portadores de hanseníase e promulgaram o projeto de lei para dotar a carteira estudantil utilizada no sistema de transporte público com selo digital.

De acordo com o autor do projeto de lei, deputado estadual David Almeida (PSD), a certificação é uma exigência do Movimento Democrata Estudantil (MDE) em todo o país. Com a aprovação da proposta, só poderão emitir carteira estudantil no Amazonas as entidades que estiverem cadastradas no MDE.

“A lei também amplia para os professores para que eles sejam beneficiados com as mesmas conquistas que já existe para os estudantes”, disse Almeida.

Identificação

Para o presidente nacional do MDE, Ponce de Leão, o projeto centraliza a emissão de carteira estudantil no Amazonas. Segundo ele, quem não tiver a certificação exigida pela lei não poderá emitir a carteira estudantil no Amazonas.

Ponce Leão disse que, com a aprovação da lei, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) servirá como um documento de identificação para estudantes.

“Essa carteira terá abrangência nos Ensinos básico, Médio, Superior e nos cursos de pós-graduação. Além disso, a lei inovou na aplicação da multa, que antes era de dez vezes o valor do ingresso, e hoje e 10 vezes o valor do salário mínimo vigente”, disse Ponce.

Por Henderson Martins

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