Economia

Agricultores de quatro municípios do Amazonas recebem títulos de terras

Legenda: Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) – foto: arquivo.

Legenda: Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) – foto: arquivo.

Até o dia 30 de setembro, 266 famílias de agricultores familiares do Amazonas vão receber o título da terra onde vivem e produzem. As entregas serão nos municípios Presidente Figueiredo, Maracapurú, Iranduba e Careiro.

Desde 2009, o projeto de regularização fundiária do governo federal oficializa a posse de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas, áreas da Marinha e reservadas à administração militar.

Além da entrega simbólica dos documentos, os agricultores familiares amazonenses receberão informações sobre políticas públicas do governo federal, como, por exemplo, projetos de fomento à produção e à capacitação.

A iniciativa promove o aumento da produtividade dos agricultores familiares e a redução do desmatamento já que, ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada.

Agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.

Por Portal Brasil

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