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Agentes de endemias do AM aderem a ato nacional e fazem manifestação em frente à sede do governo, na Compensa

O ato acontece desde às 7h em frente à sede do governo, na Compensa – foto: Ione Moreno

O ato acontece desde às 7h em frente à sede do governo, na Compensa – foto: Ione Moreno

Um grupo de pelo menos 200 agentes de endemias do Estado realizou na manhã desta quarta-feira (18), em Manaus, uma manifestação pedindo ao governo a atualização de seu vencimento-base para o piso nacional da categoria, instituído em 2014, e que até hoje não é cumprido. O ato acontece desde às 7h em frente à sede do governo, na Compensa, Zona Oeste da capital.

De acordo com Lourisval Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate a Endemias no Estado do Amazonas (SindAgente), a manifestação atende a uma convocatória da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias (Conacs), que promove atos hoje, em todo o país, visando o reajuste do piso da categoria, de R$ 1.014 para R$ 1.199.

“Esse piso foi instituído em 2014 e já é pago na maior parte do país, inclusive por municípios do Amazonas, mas pelo governo do Estado continuamos a receber R$ 635, o que é uma vergonha”, comentou.

“Nossas ações são extremamente relevantes para a saúde da população, pois combatemos doenças transmitidas por vetores, como é o caso da malária, da dengue, doença de chagas e o zika vírus, entre outras. Então, precisamos de maior atenção por parte do governo”, avaliou.

O sindicalista destacou ainda que os agentes de endemias também estão sem receber vale-transporte desde 2010, ainda que o edital do concurso que fizeram informasse que teriam esse direito; e que mais recentemente perderam também o ticket alimentação, devido ao decreto baixado pelo governador José Melo determinando a suspensão do benefício para todos os servidores. “Eu quero ainda destacar que nós trabalhamos oito horas por dia, mas recebemos por apenas seis”.

Lourisval Pereira explicou que no Estado existem atualmente 1.600 agentes de endemias concursados, ligados à Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), mas a coordenação dos trabalhos não cabe mais ao Estado e sim aos municípios, por isso os servidores trabalham cedidos para as prefeituras na execução dos serviços. “Nós estamos atualmente em 35 municípios do Estado e a maioria deles aderiu a essa mobilização de hoje”, completou.

Pauta nacional
Além do reajuste do piso salarial da categoria em âmbito nacional, as manifestações de desta quarta, em todo o Brasil, também reivindicam a revogação da portaria ministerial 958, de 10 de maio de 2016, que retira a obrigatoriedade do agente comunitário de saúde do programa Saúde da Família, podendo este ser substituído por um técnico de enfermagem.

Outra reivindicação é a aprovação do Projeto de Lei 1628, que trata sobre os direitos previdenciários, insalubridade, habitação, e curso técnico para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Em nota a FVS disse que os agentes de endemias do quadro da instituição recebem remuneração mensal de R$ 1.494,00, compreendendo os valores relativos ao salário básico e gratificações. Este valor está acima do piso nacional, que é de R$ 1.014,00.

A fundação informou ainda que em relação ao vale transporte a instituição segue as normas  estabelecidas pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD).  O órgão acrescentou que o valor do ticket alimentação referente ao mês de maio foi depositado normalmente para os 1.395 agentes de endemias concursados e efetivos da FVS.  Estes profissionais atuam junto às secretarias municipais de saúde da capital e do interior do Amazonas, no combate às doenças transmitidas por vetores, como dengue e malária.

Por Yndira Assayag

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