Política

Advogados de Xinaik recorrem ao Tjam contra prisão do gestor

Os advogados de defesa pediram que o Tjam rejeite a denúncia contra o prefeito afastado por peculato - foto: divulgação

Os advogados de defesa pediram que o Tjam rejeite a denúncia contra o prefeito afastado por peculato – foto: divulgação

Advogados do prefeito afastado de Iranduba, Xinaik Medeiros (Pros), recorreram na última quarta-feira da prisão do gestor e pediram ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) que rejeite a denúncia ingressada pelo Ministério Público do Estado (MPE).

De acordo com o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a petição ainda não foi analisa pela relatora da denúncia, desembargadora Carla Reis. Xinaik está preso em Manaus há um mês, acusado de comandar uma organização criminosa na prefeitura e desvios que ultrapassam R$ 56 milhões em recursos municipais e estaduais.

Na petição, os advogados de defesa pediram que o Tjam rejeite a denúncia contra o prefeito afastado por peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa por falta de provas.

“Percebe-se de plano que a narração da denúncia não descreve de forma clara e cristalina a conduta exata do acusado, limitando-se apenas a citá-lo de forma abstrata e sem comprovação de sua autoria quanto à prática dos tipos indicados e muito menos materialidade que comprove tal conduta, estando ausente o binômio autoria/materialidade.Além disso, a acusação promove ação penal sem ter justa causa suficiente para enquadrar o réu em alguns delitos indicados. As acusações narradas na denúncia contra o réu são absurdas e inverídicas, bem como os crimes apresentados pelo Ministério Público estão desprovidos de fundamentação, desacompanhados de provas robustas, bem como deixaram de indicar a sua real culpabilidade quanto aos crimes capitulados”, disse a defesa de Xinaik ao Tjam.

Durante a operação Cauxi do MP, além do prefeito, foram presos o então secretário de Finanças, Davi Queiroz; a então tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Nádia Medeiros, irmã de Xinaik; e o então presidente da Comissão Geral de Licitação, Edu Corrêa.

Segundo a denúncia, Xinaik e Davi Queiroz cobravam propina de empresários para que eles vencessem licitações no município e fossem os responsáveis por obras em Iranduba. De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, Lauro Tavares a investigação apontou irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade.

Na petição, os advogados de Xinaik tentam desqualificar a atuação do MP nas investigações. Eles afirmam que o órgão teve “amplos poderes, participando não só na elaboração da denúncia, mas atuando ativamente no momento das investigações, conduzindo diligências e oitivas de réus”. Para os advogados, essa função deveria ser realizada pela polícia.

Por Camila Carvalho

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir