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Advogados de José Melo ingressam com embargos contra cassação

 José Melo foi eleito, em 2014, com 874 mil votos em uma disputa histórica pelo governo do Estado, em dois turnos, contra Eduardo Braga - foto: divulgação


José Melo foi eleito, em 2014, com 874 mil votos em uma disputa histórica pelo governo do Estado, em dois turnos, contra Eduardo Braga – foto: divulgação

O advogado do governador José Melo (Pros), Yuri Dantas, informou, nessa quinta-feira (4), que ingressou com um embargo de declaração na tentativa de fazer com que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rediscuta a representação que resultou na cassação do mandato de José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) por compra de votos nas eleições, em 2014.

“Nesse recurso discutimos uma série de obscuridades e vícios na decisão que podem resultar na modificação do julgado”, disse.

Segundo ele, entre os vícios apontados pela defesa do governador estão a participação do coronel Dan Câmara no polo passivo da ação. “Uma das contradições no acórdão diz respeito à participação do coronel Dan Câmara no polo passivo da ação. O acórdão diz que a participação dele é desnecessária e, para nós, a participação dele é ativa”, disse Dantas.

Dentre os demais vícios estão, segundo a defesa de Melo, a omissão na análise de documentos que comprovam circunstâncias determinantes para o julgamento da ação.
As provas também foram questionadas pela advogada do vice-governador Henrique Oliveira, Maria Benigno. Ela informou que ingressou com um embargo de declaração no TRE-AM no qual pede que o tribunal analise novamente as provas para que seja declarada a nulidade do processo por haver provas imprestáveis.

“Alguns pontos que já tinham sido falados na defesa foram decididos no julgamento.Mas, pedimos uma nova análise, principalmente em relação às provas. Se essa análise for feita da forma como estamos pedindo, resultará na anulação do processo”, disse.

Os embargos de declaração devem ser analisados pelo relator da representação, juiz Francisco Marques, com manifestação do Ministério Público Eleitoral. Após todas as análises, os embargos seguem para julgamento.

Segundo os advogados de Melo, enquanto todos os recursos não forem analisados, o governador permanece no cargo.

Entenda a cassação

O governador José Melo e o vice-governador Henrique Oliveira foram cassados pelo TRE-AM no dia 25 de janeiro deste ano em um representação ingressada pela então coligação “Renovação e Experiência”, comandada pelo então candidato ao governo do Estado, ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), por compra de votos nas eleições, em 2014.

Dentre as acusações apresentadas no processo, o ministro Eduardo Braga apontou a empresária Nair Blair como responsável por uma empresa “fantasma” que recebia verba pública destinada à compra de votos para beneficiar a reeleição de José Melo. O caso, que repercutiu em rede nacional em abril do ano passado, culminou na cassação do governador e de seu vice, no início deste ano.

Prefeitos manifestam apoio a Melo

Os prefeitos dos municípios de Barcelos, Atalaia do Norte, Lábrea e Santo Antônio do Içá declararam, ontem, apoio a José Melo (Pros) e se posicionaram contra a cassação do mandato do governador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As declarações foram dadas na manhã de ontem, na sede do governo, durante reunião com o governador para tratar sobre o combate à malária.

Para o prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza (PMDB), que apoiou a campanha do governador nas últimas eleições, a democracia tem que ser respeitada. “Acredito que o governador vai resolver essa questão da melhor maneira possível. Todos estão sujeitos a passar por isso, eu mesmo vivi uma situação semelhante. Demos apoio ao governador José Melo na última eleição”, disse o prefeito.

O prefeito de Atalaia do Norte, Nonato Nascimento (PDT), também saiu em defesa do governador. Ele confirmou que trabalhou na campanha para eleger José Melo. “Trabalhamos na campanha do governador na conscientização do que seria melhor politicamente para o município. Acredito que cada eleição é diferenciada, se tratando do Estado e do município, e esse momento não vai influenciar”, disse.

O prefeito de Lábrea, Evaldo Gomes (PMDB), adversário politicamente do governador, disse não concordar com a cassação. “Não apoiei o Melo na última eleição, o meu apoio foi para o senador Eduardo Braga (PMDB), mas não concordo que ele venha a perder o mandato. É um momento que precisamos ter muita calma e esperar o posicionamento da Justiça”, disse.

1 Comment

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  1. Lauro c. Nascimento

    12 de fevereiro de 2016 at 12:26

    A questões politicas devem serem trabalhadas com transparencia para a população reconhecer e valorizar o desempenho de cada politicos que representa esta nação. todo trabalho deve ser favorável a pessoas que sempre necessita de algo que venha contribuir com o desenvolvimento e qualidade de vida do ser humano.

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