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Adiado, pela terceira vez, julgamento de processo que pede a cassação de Melo

Para a defesa de Melo, a decisão que pede a suspensão da cassação e apenas a aplicação de multa é favorável – foto: Henderson Martins

Para a defesa de Melo, a decisão que pede a suspensão da cassação e apenas a aplicação de multa é favorável – foto: Henderson Martins

Um pedido de vista do desembargar João Mauro Bessa suspendeu, pela terceira vez, o julgamento do processo que pede a cassação do chefe do executivo Estadual , governador José Melo (PROS), e do vice-governador, Henrique Oliveira (SDD). A representação é da coligação majoritária ‘Renovação e Experiência’, do atual ministro de minas e energia, senador Eduardo Braga.

Para o advogado do governado Jose Melo, Yuri Dantas, a decisão da juíza Marilia Gurgel, que pede a suspensão da cassação e apenas a aplicação de multa é favorável.

“Na contabilidade dos votos, temo dois pela não cassação e apenas aplicação de multa individual a todos os citados no processo. Acredito que o pedido de vista é algo normal, pelo fato de o tribunal ter como objetivo analisar o caso com calma, pois é um processo delicado, que envolve o chefe do poder do executivo”, contou.

Entretanto, para o advogado da coligação Renovação e Experiência, Daniel Nogueira, o momento que caminha o processo é bastante interessante, uma vez que existem três manifestações pela procedência da representação, pela ilegalidade na prática de conduta, e que o pedido de vista é essencial para fazer as devidas análises.

“A ausência do relator faz com seja natural o pedido de vistas. O relator que esteve com o processo por muito tempo, e com o término do seu biênio, se perdeu a oportunidade de debater seu próprio voto, então é natural que os demais membros, principalmente pela multiplicidade de votos, peçam vistas para poder entender melhor o caso”, avalia Nogueira.

 

Por Henderson Martins

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