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Acórdão sobre julgamento de José Melo deve ser publicado nesta sexta

 A representação que originou a cassação do mandato do governador foi ingressada pela coligação - foto: Nathlie Brasil/Secom


A representação que originou a cassação do mandato do governador foi ingressada pela coligação – foto: Nathlie Brasil/Secom

Está prevista para esta sexta-feira (29) a publicação, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o acórdão da representação julgada na última segunda-feira pela Justiça Eleitoral referente a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) por compra de votos nas eleições, em 2014.

De acordo com a Secretaria Judiciária do tribunal, a publicação oficial será veiculada nesta sexta-feira, mas só terá validade jurídica a partir da próxima segunda-feira, data em que começa a contar o prazo de três dias úteis para que a defesa do governador ingresse com recurso contra a condenação.

O advogado de José Melo, Yuri Dantas, disse, ontem, que o recurso já está sendo preparado pelo corpo jurídico que atua para o governador, mas que aguardará a oficialização do acórdão para analisar se o recurso será ingressado na Justiça Eleitoral no Amazonas ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Certamente já estamos trabalhando no recurso, mas aguardaremos a publicação do acórdão para a adoção das medidas”, adiantou Dantas.

A representação que originou a cassação do mandato do governador foi ingressada pela coligação “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato majoritário o atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Além de articular elementos para defesa, o governador está capitaneando apoio de parlamentares, organizações e lideranças para se manter no cargo.

Ontem, um dia após a divulgação de um manifesto de apoio da bancada governista na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), assinado pelo líder do governo na casa, deputado David Almeida (PSD), a Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam) divulgou nota de apoio à manutenção do mandato de José Melo.

“A Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas vem a público externar apoio ao senhor governador, professor José Melo e ao seu vice-governador, Henrique Oliveira, eleitos pelo povo amazonense em 2014 com mais de 170 mil votos à frente do candidato adversário. Neste momento, em que o Estado enfrenta uma crise política que afeta a atual administração, a Omeam se solidariza e deseja que a decisão do povo amazonense nas urnas seja respeitada”.

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