Dia a dia

Ação itinerante da DPE estima atender 1,5 mil pessoas, nesta semana

Atividade integra o projeto Defensoria Pública Itinerante, e está voltada ao atendimento de ações na área do Direito de Família - foto: Nathalie Brasil/SECOM

Atividade integra o projeto Defensoria Pública Itinerante, e está voltada ao atendimento de ações na área do Direito de Família – foto: Nathalie Brasil/SECOM

Ao menos 1,5 mil pessoas devem ser atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), durante os três dias de ações itinerantes do órgão, que iniciaram na manhã de ontem, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado no shopping Via Norte, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte. De acordo com a defensora Carolina da Silva Braz, a região apresenta a maior demanda de ações judiciais atendidas pela Defensoria.

O serviço faz parte da programação pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, celebrado hoje. Os atendimentos estão acontecendo das 8h às 17h. A ação do projeto “Defensoria Pública Itinerante” é específica para atender demandas na área de Família, Sucessões e Registros, entre as quais também estão incluídos o reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, interdição, alterações de registros públicos, regulamentação do direito de visitas e abandono afetivo, entre outras.

A defensora Caroline Braz, destacou que os maiores volumes de ações atendidas pelo órgão, nos últimos anos, são alimentícias, seguidas dos divórcios, investigações de paternidade, pedidos de alvarás e retificação de registro civil.

“Nós temos uma equipe atendendo e uma equipe ajuizando as ações que são encaminhadas no mesmo dia para o judiciário. A parte do processo que é de nossa responsabilidade é resolvida de imediato. Este é o primeiro projeto itinerante realizado na Zona Norte, e por ser uma zona muito populosa, realmente nós tínhamos essa expectativa alta de público e trouxemos uma equipe muito grande para atender a todos”, destacou.

Uma nova ação descentralizada já está programada pela Defensoria Pública para o mês de julho, segundo a defensora. Desta vez, a população carcerária terá a prioridade. Após essa, outra ação itinerante do órgão, será realizada, no shopping Cidade Leste, na Zona Leste. A previsão é a de que os atendimentos ocorram em agosto.

“Na próxima ação, iremos atender aquelas pessoas que estão presas e que já passaram do tempo de ganhar a liberdade. Então a Defensoria vai atuar com muita força nessa questão. Nós vamos a princípio analisar a situação daqueles presos provisórios que estão respondendo processo detido, mas que não foram condenados ainda. Em agosto, faremos somente atendimento de família para a população da Zona Leste”, concluiu.

Celeridade

O defensor público responsável pela unidade do shopping Via Norte, Marcelo Pinheiro, afirmou que a iniciativa da ação itinerante, vem oferecer para a população mais celeridade nos processos. Segundo ele, nesta unidade são atendidos por mês, aproximadamente 3,2 mil pessoas. Por dia, são distribuídas 200 senhas.

“Nesta ação estamos antecipando alguns agendamentos e também ampliando mais os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, nesta região. Estamos primeiro fazendo uma triagem para saber se realmente o problema tem que ser resolvido aqui. Caso seja, a probabilidade da pessoa ter a ação ajuizada no mesmo dia, ter um oficio expedido, uma carta convite para outra parte ser ouvida ou até uma audiência extrajudicial é de 90%. O que estiver no nosso alcance, faremos imediatamente”, salientou.

 

Por Gerson Freitas

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